Notícias & Trabalhos Recentes

 Bruno Vianna Espírito Santo

08Jan 2020

Liberdade Econômica e as demandas artificiais em licitações

Por Bruno Vianna Espirito Santo | De longa data a Administração Pública vem, gradativamente, deixando de exigir dos concorrentes em licitações voltadas à delegação de serviços públicos a apresentação dos planos de negócios. Em seu lugar, passou-se a demandar a...

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 Gabriela Salazar Silva Pinto

06Jan 2020

Turismo, esportes, moda e mineração: diferentes demandas e uma mesma agenda

Todas as categorias sob análise da sustentabilidade O Príncipe Harry, em parceria com a Booking.com, Ctrip, Skyscanner, TripAdvisor e Visa, lançou, em setembro deste ano, o projeto “Travalyst”, focado em fomentar o turismo sustentável e torna-lo popular. Dentre as...

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 Gabriela Salazar Silva Pinto

17Dez 2019

Mineração e regulação: o que esperar do próximo biênio

Após quase 1 ano de sua efetiva instalação - ocorrida em 05.12.2018, a Agência Nacional de Mineração (“ANM”) publicou, no dia 04.12.2019, sua Agenda Regulatória para o biênio 2020/2021. A Agenda indica os temas prioritários a serem regulamentados pela Agência...

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17Dez 2019

Modernização da gestão dos recursos hídricos em Minas Gerais

Relevantes iniciativas de modernização no sistema de gestão das águas de domínio do estado vêm sendo executadas em Minas Gerais nos últimos anos. No intuito de agilizar, desburocratizar e tornar o sistema de gestão eficiente, várias normas têm sido...

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06Dez 2019

Artigo | Impactos da Lei de Liberdade Econômica no Setor de Seguros

Nossa sócia coordenadora da área de Seguros, Previdência e Saúde, Jaqueline Suryan e o advogado Leonardo Sakaki...

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28Nov 2019

PL 3.420/2019: substitutivo determina alterações de critérios de multas aplicadas em caso de vazamento de dados pessoais

O Projeto de Lei nº 3.420/2019 (“PL 3.420/2019”), originalmente apresentado em junho de 2019 pelo deputado Heitor Freire, do PSL/CE, previa a alteração da Lei Geral de Proteção de Dados brasileira (Lei nº 13.709/2019 – “LGPD”) para limitar a multa aplicada às...

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 Ordélio Azevedo Sette (in memorian)

27Nov 2019

Aniversário de 52 Anos do Azevedo Sette Advogados

MAIS 50 ANOS DE AZEVEDO SETTE ADVOGADOS Por Ordélio Azevedo Sette, sócio fundador É com grande orgulho que compartilho com nossos clientes, amigos e parceiros que hoje, dia 27 de novembro de 2019, o Azevedo Sette Advogados completa 52 anos de história contínua de...

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14Nov 2019

Proposta do governo para modernização do setor elétrico

O Ministério de Minas e Energia (MME) disponibilizou em seu site o relatório final do Grupo de Trabalho da Modernização do Setor Elétrico (GTMSE) criado pela pasta com o objetivo de elaborar um diagnóstico geral e apresentar propostas de aperfeiçoamento do arcabouço...

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