Notícias & Trabalhos Recentes

Sylvia Werdmüller von Elgg Roberto

Capítulo Brasil: Telecom & Media

Nosso sócio sênior e líder da equipe de TMT - Telecomunicações, Mídia e Tecnologia, Ricardo Barretto Ferreira é o autor exclusivo do Capítulo Brasil em "Lexology GTDT - Telecoms and Media" com a contribuição de Sylvia Werdmüller von Elgg Roberto, Danielle Chipranski...

Licenciamento de Antenas de Telecomunicações no Brasil

No Brasil, a Lei nº 13.116/2015 (Lei das Antenas) estipula as normas gerais relativas ao processo de licenciamento, instalação e compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações, sendo o principal dispositivo legal a versar sobre o licenciamento de antenas de...

International Telecommunications Law

Nossa área de TMT, liderada pelo sócio sênior Ricardo Barretto Ferreira redigiu, em coautoria com a advogada Sylvia Elgg, análise sobre o Direito das Telecomunicações no Brasil no livro “International Telecommunications Law”, publicado pela editora internacional Juris...

The Internet: Laws and Regulatory Regimes

Nossa área de TMT, liderada pelo sócio sênior Ricardo Barretto Ferreira, a sócia coordenadora da área de PI e Life Sciences, Juliana Gebara Sene Ikeda, a advogada coordenadora da prática de Privacidade e Proteção de Dados, Lorena Pretti Serraglio e a advogada Sylvia...

Redes Neutras e o Mercado Brasileiro

Em consonância com a tendência mundial, tem sido verificado no Brasil um crescente aumento na demanda por conexões de Internet rápidas e confiáveis. A relevância dos serviços de telecomunicações, vale ressaltar, restou ainda mais evidente a partir do início da...

Azevedo Sette é autor do capítulo Brasil em Chambers TMT 2022

Um panorama mundial de informações jurídicas relevantes sobre cloud computing; blockchain; big data, machine learning e inteligência artificial (IA); internet das coisas (IoT); proteção de dados; regras de telecomunicações; serviços audiovisuais; criptografia e...

Exploração de Satélites - Desenvolvimentos Recentes

Em outubro de 2021, a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) publicou o novo Regulamento Geral de Exploração de Satélites, modernizando a normatização do país, eliminando a necessidade de conduzir procedimentos licitatórios de posição orbital e simplificando...

TMT 2022 | Chambers Global Practice Guide

A edição 2022 do guia global Chambers TMT 2022 já está disponível de forma online, a obra traz 25 jurisdições com informações jurídicas sobre cloud computing; blockchain; big data, machine learning e inteligência artificial (IA); internet das coisas (IoT); proteção...
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