Marcos Augusto Leonardo Ribeiro
01Abr 2020
Nos últimos dias, a propagação do coronavírus (COVID-19) no Brasil implicou na suspensão do expediente forense e dos prazos processuais em geral, com os tribunais conservando o funcionamento apenas em regime de plantão escalonado para tratamento de medidas urgentes, em...
26Mar 2020
A disseminação do coronavírus (COVID-19) impactou não apenas o funcionamento da economia brasileira, incluindo o fechamento de espaços coletivos, como bares, comércio, shoppings e restaurantes, mas também implicou na suspensão do expediente forense nos tribunais...
20Mar 2020
A pandemia do novo Coronavírus já influi negativamente em diversos setores da economia nacional, destacando-se, desde os primeiros dias, o impacto direto sobre as companhias aéreas, com perspectiva de piora no setor à medida que a situação se...
25Out 2019
Segunda edição | Convertida na Lei Federal nº 13.874/2019, a MP 881 (conhecida como MP da Liberdade Econômica) traz uma série de mudanças e melhorias importantes para o ambiente de negócios no Brasil. Nossos profissionais das áreas Cível, Administrativa e Regulatória,...
15Ago 2019
Nosso escritório e sócios aparecem como destaque em diversas áreas do Direito Empresarial na edição 2020 do guia internacional Chambers Latin America, guia que lista os melhores escritórios e profissionais da região através de pesquisa com jurídicos e financeiros das...
15Ago 2019
Em mais uma edição da publicação internacional, Azevedo Sette tem 16 sócios reconhecidos como referências em diversas áreas do Direito como Compliance Fusões e Aquisições, Societário, Contratos Bancários e Financeiros, Arbitragem e Contencioso, Tributário,...
29Jul 2019
Por Marcos Augusto Leonardo Ribeiro e Daniel Abreu Viotti | As medidas que mais frequentemente vêm sendo ordenadas são a suspensão temporária da permissão para dirigir e a apreensão do passaporte (e/ou anotação, pela Polícia Federal, de restrição de saída do...
13Mai 2019
Chamada de Lei do Prontuário Digital, a 13.787, promulgada pelo Governo Federal em dezembro de 2018, dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para a guarda, o armazenamento e o manuseio de prontuário de paciente. Ela representa um importante...