Ricardo Barretto Ferreira da Silva
20Jul 2022
Segundo manifestou a Agência Nacional de Telecomunicações (“ANATEL”), a maior quantidade de chamadas publicitárias indesejadas realizadas no mundo ocorre no...
28Jun 2022
Temos o prazer de compartilhar que na nova seção do guia internacional Chambers Brazil: Industries & Sectors 2022, da Chambers and Partners, nosso escritório e os sócios Ricardo Barretto Ferreira e Leonardo Lamego foram reconhecidos como referências em Data Protection e...
27Jun 2022
Nosso sócio sênior e líder da equipe de TMT - Telecomunicações, Mídia e Tecnologia, Ricardo Barretto Ferreira é o autor exclusivo do Capítulo Brasil em "Lexology GTDT - Telecoms and Media" com a contribuição de Sylvia Werdmüller von Elgg Roberto, Danielle Chipranski...
10Jun 2022
No Brasil, a Lei nº 13.116/2015 (Lei das Antenas) estipula as normas gerais relativas ao processo de licenciamento, instalação e compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações, sendo o principal dispositivo legal a versar sobre o licenciamento de antenas de...
03Jun 2022
On 05/13, the National Data Protection Authority (ANPD) issued a recommendation to the Digital Government Office for the adaptation of the Portal Gov.Br to the General Data Protection Act (LGPD). Gov.br is a digital platform for the relationship between citizens and the...
30Mai 2022
Em 13/05, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) emitiu recomendação à Secretaria de Governo Digital para adequação do Portal Gov.Br à Lei Geral de Proteção de Dados...
06Mai 2022
Nesta quinta-feira (5) foi publicada no Diário Oficial a Resolução nº 2.314/2022 do Conselho Federal de Medicina (“Resolução CFM 2314/2022”), que expressamente autoriza a prática de telemedicina no Brasil, além de...
11Abr 2022
Nossa área de TMT, liderada pelo sócio sênior Ricardo Barretto Ferreira redigiu, em coautoria com a advogada Sylvia Elgg, análise sobre o Direito das Telecomunicações no Brasil no livro “International Telecommunications Law”, publicado pela editora internacional Juris...