Svetlana Maria de Miranda
27Abr 2020
Em Minas Gerais, reuniões do Conselho de Política Ambiental e Recursos Hídricos começam a ser realizadas por videoconferência após período de suspensão em decorrência da pandemia da...
24Abr 2020
Passado pouco mais de 1 mês, desde a criação de nossos dois novos canais de comunicação, reunimos em formato e-book, mais de 50 artigos com análises importantes sobre as mudanças legislativas ocorridas nesse período e outros materiais informativos de apoio, como artes e...
23Mar 2020
Por Svetlana Miranda | Há um velho ditado popular que diz “mais vale um mau acordo do que uma boa sentença”. Será? A conciliação na resolução de penalidades na seara administrativa ambiental representa, de fato, um caminho melhor do que se sujeitar a uma instrução?...
23Mar 2020
Em atenção às medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus, os órgãos públicos, em esferas ambiental e minerária, têm se mobilizado para determinar medidas de proteção aos servidores e aos usuários dos respectivos...
17Dez 2019
Leia as principais notícias que aconteceram no cenário jurídico das áreas de Ambiental e Minerária no Brasil....
07Nov 2019
Seguindo a tendência de digitalização dos requerimentos e processos ambientais, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais (SEMAD) lançou neste mês de novembro o Sistema de Licenciamento Ambiental – SLA, por meio da Resolução SEMAD nº 2.890/2019, através...
12Mar 2019
PROGRAMAÇÃO:
08h30 às 09h00 - Credenciamento e café da manhã
09h00 às 09h15 - Abertura
09h15 às 10h00 - Novo Contexto Normativo
Leonardo Lamego - Sócio coordenador das áreas Ambiental e Minerária do Azevedo Sette Advogados
10h00 às 10h45 -...