Leonardo Farinha Goulart
14Set 2023
A Agência Nacional de Mineração – ANM publicou, recentemente, em 12.09.2023, a Resolução ANM nº 139/2023, que alterou a data de vencimento para o recolhimento da Taxa Anual por Hectare (TAH), referente aos alvarás de pesquisa com fato gerador ocorrido no primeiro...
24Ago 2023
Mais um ano em que somos reconhecidos como um dos principais escritórios na área do direito empresarial pela publicação inglesa LL...
25Jul 2023
Neste mês de julho de 2023, foi publicada a Lei 14.620/2023, que embora tenha o objetivo de dispor sobre o Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, trouxe, entre outras mudanças, alteração no Código de Processo Civil sobre a dinâmica dos títulos executivos...
24Abr 2023
Em decisão proferida nos autos do EAREsp 1927268ª, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, entendeu ser válida, para fins de comprovação de feriado local e tempestividade das peças processuais, a utilização de calendário obtido dos sites dos Tribunais de...
15Mar 2023
No ciclo Dispute Resolution, Labor, Investigations & Insurance 2023, da publicação internacional Leaders League Brasil, figuramos como referência no Brasil em Arbitragem, Compliance, Contencioso Civil e Comercial, Contencioso de Consumidor e Consultivo Trabalhista, além de...
06Set 2022
Nesta coletânea de artigos, traremos análises especiais sobre temas jurídicos e empresariais que circundam a SAF, como seu propósito de soerguimento do esporte, suas formas de constituição, as novas regras de governança, os regimes de tratamento das dívidas dos clubes,...
19Ago 2022
Forward-thinking full-service firm with mining roots
Against the backdrop of Brazil’s highly competitive market, Azevedo Sette Advogados has earned its place providing a highly sought-after, full-service offering, backed by the firm’s extensive reach across five...
11Ago 2022
A célebre frase de Arrigo Sacchi, título do presente artigo, é apenas uma singela demonstração da importância do esporte para o ex-técnico italiano. Para o brasileiro, de maneira geral, o sentimento parece ser o mesmo, o maior esporte do mundo ultrapassa os limites da...