11Dez 2023
Confira as atualizações sobre os casos relevantes pautados, em julgamento e suspensos em matéria tributária, perante os tribunais superiores, compilados de maneira prática e...
07Dez 2023
Leandra Guimarães, nossa sócia na área Tributária, compartilha sua trajetória profissional no livro Woman Experience, a convite do IBEF Minas Gerais, ao lado de outras profissionais notáveis da área...
06Dez 2023
Através da Portaria GM/MS Nº 1.999, o Ministério da Saúde atualizou a lista de doenças relacionadas ao trabalho, incorporando 165 novas patologias como responsáveis por danos à integridade física ou mental do...
05Dez 2023
Foi publicado, em 1º/12/2023, o Convênio ICMS nº 178/2023, em substituição ao anterior Convênio ICMS nº 174/2023, rejeitado pelo Ato Declaratório nº 44/2023, em razão de não ratificação pelo Estado do Rio de...
04Dez 2023
Confira as atualizações sobre os casos relevantes pautados, em julgamento e suspensos em matéria tributária, perante os tribunais superiores, compilados de maneira prática e...
01Dez 2023
Na última quarta-feira, 29/11, o Plenário do STF finalizou o julgamento conjunto das ADIs 7070, 7066 e 7078. As ações buscavam afastar o art. 3º da Lei Complementar nº 190/2022, que prevê a cobrança do ICMS-DIFAL nas operações interestaduais envolvendo mercadoria...
30Nov 2023
Foi publicada, em 30/11/2023, a Lei nº 14.740, após sanção do Vice-presidente Geraldo Alckmin, em exercício interino da presidência.
A medida busca incentivar a redução da inadimplência dos contribuintes perante o Fisco Federal, estabelecendo condições mais...