Notícias & Trabalhos Recentes

Nova Ação Civil Pública é proposta, discutindo dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD

Após pouco mais de um mês da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), os Tribunais brasileiros já noticiam algumas ações judiciais baseadas na legislação supramencionada....

Atualização semanal com os principais julgamentos e pautas em âmbito tributário - 2º SEMESTRE 2020

Em continuidade à atualização semanal, nossa Equipe Tributária elaborou material informativo contendo os julgamentos relevantes pautados perante o STF e o STJ, bem como os recentemente...

ESG, diversidade e LGPD. O que tem a ver?

Tem muito mais a ver do que apenas uma sopa de letrinhas. ESG é a sigla que traduz o conceito contemporâneo de práticas adotadas por algumas empresas voltadas à sustentabilidade (Environmental), responsabilidade social (Social) e governança...

STF analisará a constitucionalidade de Taxa de Fiscalização de Mineradoras

O julgamento da ADI nº 4.785/MG, na qual a Confederação Nacional da Indústria (CNI) questiona a constitucionalidade da Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários – TFRM,...

Principais regras da transação tributária são definidas pelo Estado de São Paulo

O Governo do Estado de São Paulo publicou a Lei nº 17.293/2020, no último dia 15/10/2020, visando equilibrar as contas públicas e, na mesma oportunidade, tratou das regras diretoras da transação tributária em âmbito...

Sabatina dos Diretores indicados para a ANPD

Ocorreu a sabatina dos indicados ao Conselho Diretor da ANPD no Senado, no dia 19/10/2020. Em decorrência da necessidade de celeridade no procedimento, tendo em vista o regime de pandemia, apenas o presidente da comissão, Senador Marcos Rogério, questionou os candidatos....

ESG e Mineração: A chave para o sucesso?

O setor de mineração vem passando nos últimos tempos por desafios, principalmente, quanto à segurança das barragens e à relação com a comunidade, pautas essas bastante ressaltadas na mídia. Assim, as mineradoras estão tendo que se reinventar para se adequar às...

Medidas de prevenção ao Coronavírus

Caros clientes e amigos, | Todos estamos seguindo atentamente a situação causada pela pandemia do COVID-19 com máxima atenção e cuidado. Em nosso escritório, já estamos assessorando muitas empresas com situações relacionadas ao tema desde os primeiros dias de...