Notícias & Trabalhos Recentes

 Glaucia Ferreira  Isabel Franco

14Abr 2022

The Americas Investigations Review 2022

A área de Compliance, Investigações e White-Collar liderada pela sócia sênior, Isabel Franco e a sócia Glaucia Ferreira, discutem sobre as leis brasileiras relacionadas a compliance e white-collar no livro “The Americas Investigations Review 2022”. Esta edição tem...

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 Clarissa Cerqueira Viana Pereira  Júlia Maurizi Mendonça Passos

13Abr 2022

Placar dos embargos de declaração da ADC 49 não será mais zerado

O Min. Gilmar Mendes desistiu, na última semana, do pedido de destaque no julgamento dos embargos de declaração opostos pelo Estado do Rio Grande do Norte em face da decisão que afastou a cobrança de ICMS na transferência interestadual de mercadoria entre estabelecimentos...

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 Gustavo Magalhães Assis  Juliana Petrella Hansen  Patrícia Machado Vieira de Almeida  Silvia Pellegrini Ribeiro

11Abr 2022

Principais aspectos da nova MP 1.109/2022

Hoje trataremos dos principais aspectos da Medida Provisória nº 1.109, de 25/03/2022, que autoriza o Executivo Federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e...

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 Ricardo Barretto Ferreira da Silva  Sylvia Werdmüller von Elgg Roberto

11Abr 2022

International Telecommunications Law

Nossa área de TMT, liderada pelo sócio sênior Ricardo Barretto Ferreira redigiu, em coautoria com a advogada Sylvia Elgg, análise sobre o Direito das Telecomunicações no Brasil no livro “International Telecommunications Law”, publicado pela editora internacional Juris...

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 Iuri Estácio Machado de Souza  Leonardo Platais Brasil Teixeira  Rodrigo da Costa Oliveira

11Abr 2022

Atraso de voo após avião ser atingido por raio não gera dever de indenizar

Em mais uma ação de danos liderada por nosso sócio coordenador do escritório Rio de Janeiro, Leonardo Platais Brasil Teixeira e os advogados Iuri Estácio Machado de Souza e Rodrigo da Costa Oliveira, a juíza Eliana Adorno de Toledo Tavares, da 1ª Vara do Juizado Especial...

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 Leonardo Pereira Lamego  Svetlana Maria de Miranda

11Abr 2022

A incidência da prescrição intercorrente no âmbito dos processos administrativos estaduais

A 19º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, em sede de Apelação, reconheceu a prescrição intercorrente, fundamentado no art. 1º do Decreto 20.910/93, dos processos administrativos para a constituição de crédito não tributário que estiverem...

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 Ricardo Barretto Ferreira da Silva  Sylvia Werdmüller von Elgg Roberto

08Abr 2022

The Internet: Laws and Regulatory Regimes

Nossa área de TMT, liderada pelo sócio sênior Ricardo Barretto Ferreira, a sócia coordenadora da área de PI e Life Sciences, Juliana Gebara Sene Ikeda, a advogada coordenadora da prática de Privacidade e Proteção de Dados, Lorena Pretti Serraglio e a advogada Sylvia...

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 Leonardo Platais Brasil Teixeira  Paulo A. Ciari de Almeida Filho

08Abr 2022

Governo Federal publica novas regras para o serviço de atendimento ao consumidor

Foi publicado o Decreto nº 11.034/22, no DOU do último dia 06/04/2022, estabelecendo novas regras para os Serviços de Atendimento ao Consumidor...

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