Notícias & Trabalhos Recentes

Notícias ASA

Azevedo Sette é reconhecido pelo ranking LACCA Approved 2021

Mais um ano que muito nos honra termos nossos sócios Ana Paula Terra Caldeira, Frederico Bopp Dieterich, Fernando Azevedo Sette, Isabel Franco, Leandra Guimarães, Luiz Sette, Marcos Augusto Leonardo Ribeiro, Ricardo Barretto, Roberto de Oliveira Soares e Rodrigo Badaró...

Banco Central regulamenta a cobrança de tarifas para o PIX

O Banco Central do Brasil (BCB) editou hoje a Resolução BCB n° 19, que dispõe sobre a cobrança de tarifas de clientes pela prestação de serviços no âmbito do arranjo de pagamentos instantâneos Pix e pela prestação do serviço de iniciação de transação de...

Luiz Sette fala ao portal jurídico LexLatin sobre como CEOs podem otimizar processos nos escritórios

Ele é líder da firma que leva o seu nome e o da família, um dos principais escritórios de advocacia brasileiros. Luiz Augusto Azevedo Sette é sócio e coordenador da equipe de societário e fusões e aquisições no escritório de São Paulo. O advogado, que tem mais de 20...

Chambers Latin America 2021: Azevedo Sette e profissionais mais uma vez entre os melhores no guia internacional

Nosso escritório foi eleito pelo sétimo ano consecutivo, pela prestigiada publicação inglesa Chambers Latin America, como referência no Brasil em diversas áreas do...

Vigência da LGPD poderá ocorrer nos próximos dias e ANPD tem estrutura regimental constituída

Como é de conhecimento de todos, a Medida Provisória 959 (“MP 959”) que, dentre outros assuntos, tratava da vigência da LGPD, foi apreciada na Câmara dos Deputados na terça-feira, 25 de agosto. Naquela oportunidade, a MP 959 transformou-se no Projeto de Lei de...

Novas provas, velhas responsabilidades

Nossa sócia da área de Compliance, Investigações e White-Collar, Isabel Franco, comenta sobre a união de novas tecnologias, mudanças legislativas e a Lava-Jato, em processos de investigação de corrupção em matéria do especial Cibersegurança, produzidos pela revista...

Reflexão TMT | Instrumentos Jurídicos de Combate ao Cibercrime no Brasil

A ocorrência de cibercrimes – ou seja, a prática de atividades ilícitas pela internet, através de malwares, phishing, DDoS (Distributed Denial-of-Service), dentre outras condutas maliciosas – aumenta exponencialmente por todo o mundo. De acordo com estudo divulgado...

STF julga inconstitucional a incidência de Contribuição Previdenciária no salário-maternidade

O Plenário do Supremo Tribunal Federal finalizou ontem (04/08/20) o julgamento do Recurso Extraordinário nº. 576.967 (Tema nº. 72), que trata da inclusão do salário-maternidade na base de cálculo da Contribuição...