Notícias ASA
05Ago 2020
A ocorrência de cibercrimes – ou seja, a prática de atividades ilícitas pela internet, através de malwares, phishing, DDoS (Distributed Denial-of-Service), dentre outras condutas maliciosas – aumenta exponencialmente por todo o mundo. De acordo com estudo divulgado...
05Ago 2020
O Plenário do Supremo Tribunal Federal finalizou ontem (04/08/20) o julgamento do Recurso Extraordinário nº. 576.967 (Tema nº. 72), que trata da inclusão do salário-maternidade na base de cálculo da Contribuição...
03Ago 2020
Com grande satisfação, comunicamos que passa a integrar o quadro de sócios do Azevedo Sette Advogados em São Paulo, Antonio Negrão, profissional com reconhecida experiência na área de Direito Bancário e...
30Jul 2020
Atentos a relevância das questões levadas ao contencioso tributário e de forma a auxiliar os clientes e contribuintes na tomada de decisões estratégicas em seus negócios, o Azevedo Sette Advogados acredita que a disponibilização periódica de forma catalogada e...
16Jul 2020
Em cerimônia especial no Palácio do Planalto, com a presença de vários ministros e a participação do presidente da república por videoconferência, foi sancionada a lei do Novo Marco Legal do Saneamento Básico do Brasil, que prevê a universalização dos serviços de...
16Jul 2020
No dia 10 de julho de 2020, o European Data Protection Board (“EDPB”), órgão europeu independente que contribui para a aplicação das normas de proteção dos dados pessoais, publicou a versão final das Diretrizes n° 5 do ano de 2019 sobre os requisitos e condições...
16Jul 2020
No dia 16 de julho, a Corte de Justiça da União Europeia julgou inválido o sistema de transferência internacional de dados denominado privacy shield entre a União Europeia e os Estados Unidos, sob o fundamento de insuficiência de garantias mínimas de tratamento de dados...
16Jul 2020
Em meados de abril deste ano, a deputada distrital Julia Lucy (NOVO-DF) apresentou o Projeto de Lei n° 1133/2020 que “dispõe sobre diretrizes para garantias de liberdade individual e proteção de dados pessoais no monitoramento inteligente para combate a pandemias e dá...