Notícias ASA
06Jun 2019
Azevedo Sette Advogados nombró tres nuevos socios en la sede de São Paulo. Se trata de Silvia Pellegrini Ribeiro en la práctica laboral, Fabricio Faggiani Dib en el área de litgios, y Rafael Tavares Bassoli en derecho corporativo y planificación de...
03Jun 2019
Pioneira em prestar assistência em assuntos de compliance no Brasil e investigações corporativas, a advogada Isabel Franco, do Azevedo Sette Advogados, vê as empresas envolvidas em práticas ilegais querendo passar a limpo o passado e seguir em frente. Desde início de maio...
30Mai 2019
Devo ou não descontar a contribuição sindical ou quaisquer outras contribuições estipuladas pelo Sindicato dos empregados? Esta é a pergunta mais recorrente sobre o tema.
Fato é que desde a reforma trabalhista em 2017, o recolhimento da contribuição sindical e de...
30Mai 2019
Teve início nesta quarta-feira, dia 29/05/2019, o julgamento pelo Plenário do STF do RE nº 591.340, leading case que debate a inconstitucionalidade da trava de 30% do lucro líquido, para aproveitamento de prejuízo fiscal do IRPJ e da base de cálculo negativa da CSLL, na...
20Mai 2019
Comprometidos com o desenvolvimento de nossos talentos internos, é com muita satisfação que anunciamos nossos três novos sócios: Silvia Pellegrini Ribeiro, Fabricio Faggiani Dib e Rafael Tavares Bassoli que atuam respectivamente nas áreas Trabalhista, Contencioso Cível,...
17Mai 2019
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário apresentou na última segunda-feira, 13/05, nova Subemenda Substitutivo à Emenda nº 146/2018 ao Projeto de Lei n. 1.749/2015, o Projeto do Novo Plano Diretor de Belo Horizonte....
16Mai 2019
Foi publicado no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte a Portaria Conjunta SMFA/SMDE nº 001, de 12 de abril de 2019, que estabelece normas complementares para o Programa de Incentivo à Instalação e Ampliação de Empresa...
15Mai 2019
A MP reforçou que a liberdade de contratar, além de obedecer à função social do contrato, deve atender à Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. Assegura que a revisão contratual realizada por terceiro estranho às partes deve ser...