Notícias ASA
25Jun 2019
Com imenso prazer comunicamos que passa a integrar o quadro de sócios do Azevedo Sette Advogados, em Belo Horizonte, Thiago Assumpção Henriques, profissional com reconhecido destaque em Direito Empresarial, especialmente nas práticas societária, fusões e aquisições e...
19Jun 2019
No último dia 5 deste mês foi publicada a Lei Municipal nº 17.109/2019, a qual instituiu o Código Municipal de Defesa do Consumidor para a Cidade de São Paulo (o “CDC...
17Jun 2019
A Medida Provisória n. 881/2019 (“MP n. 881/19”) foi editada com a intenção de impulsionar as atividades econômicas ao estabelecer garantias de livre mercado e trouxe modificações em diversas leis federais. No tocante aos aspectos e negócios imobiliários, podemos...
11Jun 2019
A SUSEP disponibilizou hoje, dia 11/06, duas minutas de consulta pública para o mercado: trata-se de uma Circular sobre planos de seguros com vigência reduzida de contrato e com cobertura intermitente, que ficará disponível por 30 (trinta) dias para comentários e...
07Jun 2019
A Medida Provisória nº 881, de 30 de abril de 2019, chamada de MP da Liberdade Econômica, trouxe esperança de avanço em diversos mercados brasileiros, sendo que no mercado de seguros, resseguros, previdência privada e capitalização não foi...
07Jun 2019
A redação trazida pela MP 881 estipula critérios mais objetivos para configuração dos requisitos necessários para a desconsideração da personalidade jurídica, em que se retira a abstração da personalidade jurídica para alcançar os bens particulares de sócios e...
07Jun 2019
Em linha com o que já prevê a legislação de grande parte do mundo, a MP 881 inovou trazendo a possibilidade de constituição de sociedade limitada por um único...
07Jun 2019
Matéria sobre o Fórum EXAME PPPs e Concessões 2019, evento imperdível para o setor que contou com apresentações de nossos sócios da área de Infraestrutura, Frederico Bopp Dieterich e Leonardo Moreira Costa de Souza, respectivamente, no painel "A qualidade dos projetos...