Notícias ASA
09Jan 2019
Investimento no Brasil | Nosso sócio Ricardo Barretto é o autor do Q&A de Thomson Reuters “Practical Law | Investing in...
08Jan 2019
O Comitê Gestor do BacenJud* aprovou mudanças no regulamento do sistema, de modo a permitir o monitoramento de ativos do devedor durante todo o dia em que a conta estiver imobilizada (bloqueio...
08Jan 2019
A destituição de administrador sócio nomeado no contrato social depende de aprovação de titulares de quotas correspondentes a mais da metade do capital social (e não mais 2/3), salvo quando existir disposição contratual...
07Jan 2019
Foi publicada recentemente, no último dia 28 de dezembro de 2018, a Lei nº. 13.787/2018, que dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para a guarda, o armazenamento e o manuseio de prontuário de...
28Dez 2018
A Presidência da República, no uso de suas atribuições constitucionais, publicou hoje no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 869, que altera a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018), além de criar a tão aguardada Autoridade...
21Dez 2018
Foi publicada a Instrução Normativa – IN RFB nº 1.846, no dia 29 de novembro de 2018, atualizando as normas sobre o procedimento amigável no âmbito das convenções e dos acordos internacionais destinados a evitar a Dupla Tributação da Renda (ADT) de que o Brasil seja...
21Dez 2018
Foi publicada, no último dia 20 de dezembro de 2018, a Lei nº. 13.777/2018 que institui o regime jurídico da multipropriedade e traz alterações ao Código Civil e a Lei de Registros Públicos.
A multipropriedade é um regime onde uma unidade autônoma é submetida à...
17Dez 2018
A Comissão Especial de Licitação da ANAC anunciou a prorrogação do prazo final para a submissão de pedidos de esclarecimento ao Edital do Leilão nº 01/2018 de 28/12/2018 para...