Notícias ASA
15Mai 2019
Alterações promovidas na legislação pela MP facilitam o registro eletrônico de documentos públicos. Os órgãos públicos podem armazenar,...
15Mai 2019
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional deve deixar de contestar, recorrer e/ou oferecer contrarrazões nos processos de natureza tributária, cuja matéria já tenha entendimento final e definitivo nos Tribunais Superiores (STF, STJ e...
13Mai 2019
Chamada de Lei do Prontuário Digital, a 13.787, promulgada pelo Governo Federal em dezembro de 2018, dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para a guarda, o armazenamento e o manuseio de prontuário de paciente. Ela representa um importante...
13Mai 2019
O escritório Azevedo Sette Advogados comunica que passam a integrar seu quadro de sócios, em SP, as advogadas Isabel Franco e Glaucia Ferreira, profissionais com reconhecida experiência nas áreas de Compliance, Investigações e...
10Mai 2019
Em julgamento ocorrido ontem (08/05), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu seu entendimento pela impossibilidade de cumular lucro cessante com cláusula penal, em casos de atraso na entrega por culpa da construtora.
A 2ª Seção do Tribunal, seguindo o Relator...
09Mai 2019
O escritório Azevedo Sette Advogados conseguiu um reforço de peso no seu quadro de sócios com a chegada de Isabel Franco e Glaucia Ferreira, especialistas nas áreas de compliance e anticorrupção....
08Mai 2019
Com imenso prazer comunicamos que passam a integrar o quadro de sócios do Azevedo Sette Advogados, em São Paulo, as advogadas Isabel Franco e Glaucia Ferreira, profissionais com reconhecida experiência nas áreas de compliance, investigações e white-collar.
Isabel é...
07Mai 2019
Termina no próximo dia 1º de junho, o prazo para que empresas que possuem contratos com o poder público do Distrito Federal implantem seus Programas de...