Artigos
20Dez 2018
Por Leonardo Lamego e Gabriela Salazar | O ano de 2018 foi agitado para o setor de mineração, especialmente no que se refere a mudanças regulatórias. A autarquia protagonista do setor desde a década de 30 - o Departamento Nacional de Produção Mineral (“DNPM”) - se...
02Dez 2018
Luiz Salles* | Estadão, 02 Dezembro 2018 | O fim de ano se aproxima e, com ele, os tradicionais votos e lembranças. Em um cenário de consolidação de programas de compliance empresariais, os fins de ano contemporâneos também têm sido marcados por dúvidas sobre a oferta...
27Nov 2018
Por Ordélio Azevedo Sette, sócio fundador | Hoje, dia 27 de novembro de 2018, completamos 51 anos de história Azevedo Sette Advogados, com energia, qualidade e planejamento para, no mínimo, mais 50 anos de trabalho ético e...
27Nov 2018
O Ministério de Desenvolvimento Econômico da Itália (“MISE”) divulgou recentemente uma declaração oficial esclarecendo e fornecendo orientações úteis para os estrangeiros interessados no “Visto Italiano para Investidores” (“VIPI”), criado no final de...
21Nov 2018
Diretores e conselheiros devem ter percepção nítida de seus deveres e responsabilidades | Por Ana Paula Terra e Florêncio Perez Giraud | Desde a sua criação, inspirada no direito corporativo norte-americano, a Lei das S.A. (Lei 6.404/1976) traz, nos arts. 153 a 160,...
12Nov 2018
Cada vez mais recorrente é a disposição acerca de honorários advocatícios em escritos e contratos. A ideia das partes é, normalmente, antever possíveis gastos com serviços advocatícios, especialmente em casos de inadimplência. Disposições dessa natureza sempre foram...
12Nov 2018
Por Paolla Ouriques
As ponderações jurídicas devem andar lado a lado com o planejamento estratégico, seja para entender o posicionamento atual ou a perspectiva que se avizinha. Por uma linha ou outra, o que se percebe é que planejar é...
08Nov 2018
Por Luiz Eduardo Salles
As políticas (policies) do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) têm (ou, pelo menos, deveriam ter) influência inegável sobre a forma como empresas multinacionais, inclusive as de origem brasileira, administram seus programas de...