Artigos
27Mar 2018
Por Camila Taliberti Ribeiro da Silva*
Atualmente, é incontroverso o fato de que a internet se tornou o meio de comunicação mais importante para o exercício do direito de buscar, receber e expandir informações e ideias de todos os tipos, independentemente das...
23Mar 2018
Por Gabriela Salazar*
As atividades de mineração demandam, em regra, vultuosos investimentos, sendo caracterizadas pelo seu alto risco. Projetos de mineração em suas fases iniciais de reconhecimento geológico, prospecção e pesquisa mineral absorvem consideráveis...
19Mar 2018
Por Luanna Vieira de Lima Costa e Sofia Pinheiro Chagas Góes Monteiro*
Os escândalos sexuais tomaram as manchetes no mundo inteiro: políticos de diversos países, a indústria de filmes e séries nos Estados Unidos, grandes indústrias e até mesmo organizações não...
16Mar 2018
Por Alessandra Lima Ganz*
Desde a promulgação da Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, muito se discute a respeito da inovação jurídica do ‘direito de laje’. Juristas estão em meio a verdadeiros embates semânticos e hermenêuticos, a fim de encontrar respostas...
08Mar 2018
Por Paolla Ouriques e Juliana de Fátima Moreira Costa*
Após quase 20 anos da Emenda Constitucional que determinou a edição de um estatuto jurídico próprio das Empresas Estatais, em 30.06.2016, foi sanada a omissão legislativa e editada a Lei nº 13.303/16, que, dentre...
07Mar 2018
Ana Paula Terra e Luiza Elena Cardoso*
A morte é talvez o maior medo humano no ocidente. Assim sendo, muitos evitam falar ou sentem desconforto em discutir sobre o tema planejamento sucessório. E, quando se cria coragem para planejar a sucessão, na maioria das vezes, o...
06Mar 2018
Por Luiz Eduardo Salles e Ingrid Santos*
Não é novidade que a legislação brasileira anticorrupção tem se tornado mais densa, especialmente após a promulgação da Lei 12846/13, a “Lei da Empresa Limpa”. É novidade, porém, a instituição da obrigação de...
19Fev 2018
Por Leonardo Moreira Costa de Souza, Alessandra Lima Ganz e Anna Carolina Machado
Nos últimos anos, incorporadores e construtores passaram a sofrer com o aumento da judicialização de questões atinentes aos compromissos de venda e compra de futuras unidades (imóvel na...