Artigos
03Ago 2018
Por Bruna Bouissou e Ana Beatriz Franzero | Já é objeto de questionamentos e grandes debates, a Medida Provisória nº 844/2018, normativa, assinada pelo presidente da república no dia 06/07/2018, responsável por alterar o marco regulatório do serviço público de...
13Jun 2018
Por Ana Paula Terra e Gilberto Camargo*
A greve dos caminhoneiros perpetrada no fim de maio durou apenas aproximadamente 10 dias, mas trouxe prejuízos bilionários à economia do país e os efeitos da referida paralisação transcendem a discussão política e econômica e...
08Jun 2018
Por Ordélio Azevedo Sette*
Ainda com todo o país traumatizado após a cessação do “Movimento dos Caminhoneiros”, entidades representativas da indústria, comércio e serviços começaram a contabilizar os prejuízos diretos e indiretos sofridos pelas empresas nos...
28Mai 2018
Por Ricardo Barretto Ferreira, Paulo Brancher, Camila Taliberti, Vitor Koketu da Cunha*
No último dia 25 entrou em vigor o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (General Data Protectio Regulation ou GDPR) , que irá mudar significativamente a realidade...
23Mai 2018
Por Alessandra Lima Ganz e Aline Augusto Franco | A incorporação imobiliária, disciplinada pela Lei Federal nº 4.591/64, é a atividade exercida com o intuito de promover e realizar a construção, para alienação total ou parcial, de edificações ou conjunto de...
04Mai 2018
Por Rodrigo Badaró de Castro, Paolla Ouriques | Seguindo uma tendência que iniciou no âmbito federal, com a adoção de normas anticorrupção e punições mais severas à prática de atos contra a Administração Pública, o Distrito Federal inovou e editou a Lei nº...
11Abr 2018
Por Ana Paula Terra, Fernanda Santiago e Victor Lopes | Decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região determina a não obrigatoriedade da realização da publicação das demonstrações financeiras por sociedades de grande porte não constituídas sob a forma de...
06Abr 2018
Representando a força de nossa equipe de sócias, advogadas e estagiárias, lançamos a edição “Profissionais Azevedo Sette”, com artigos sobre temas relevantes, para marcar a data comemorativa que motivou esta obra: o 8 de março – Dia Internacional da...