Notícias & Trabalhos Recentes

 Ana Carolina Veloso Ferreira  Ana Paula Terra Caldeira  Bruno Felippe Almeida  Eleonora Santiago Carneiro Quadros  Leandra Guimarães  Luanna Vieira de Lima Costa  Natália Meirelles Barros  Pedro Henrique de Castro Oliveira

24Jul 2024

2ª edição E-BOOK | Empreendendo direito: Dê o startup certo (e certeiro) no seu negócio

Gostaríamos de convidar nossos clientes, amigos e parceiros a leitura da 2ª edição do nosso e-book "Empreendendo direito: Dê o startup certo (e certeiro) no seu negócio", onde nossa equipe multidisciplinar de profissionais referência na área desenvolveu conteúdo atual...

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 Carolina Costa Ribeiro de Oliveira  Leandra Guimarães

24Jul 2024

Contribuintes ganham prazo para a entrega da Dirbi relativa ao período de Janeiro a Julho de 2024

Por meio da Instrução Normativa RFB nº 2.204/2024, a Receita Federal prorrogou o prazo para a cobrança de multas pela falta de entrega ou pela entrega em atraso da a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária - Dirbi relativa...

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 Leandra Guimarães  Matheus Di Felippo Fabricio  Matheus Roscoe Drumond de Castro

04Jul 2024

Tributação de Criptoativo como Aplicação Financeira

A Receita Federal do Brasil – RFB publicou a Solução de Consulta (CS) COSIT nº 86 de 16 de abril de 2024 dispondo que a tributação da remuneração pela cessão de criptoativos por empresa do Simples Nacional deve ser tributada como rendimentos de aplicações em renda...

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 Ana Carolina Veloso Ferreira  Ana Paula Terra Caldeira  Leandra Guimarães  Luanna Vieira de Lima Costa  Pedro Henrique de Castro Oliveira

24Jun 2024

E-book Empreendendo Direito

Lançado em 2022, nosso e-book "Empreendendo Direito: dê o startup certo (e certeiro) no seu negócio", foi revisado em junho de 2024, refletindo as mudanças desde o seu lançamento. Projeto liderado pela sócia da área Societária M&A, Ana Paula Terra Caldeira, em...

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 Caio Henrique Arcebispo Fernandes  Leandra Guimarães

14Jun 2024

Ainda em relação ao Projeto de Lei - PLP nº 108/2024 – Aspectos relevantes para as regras de transição do ICMS

Ainda em relação ao Projeto de Lei - PLP nº 108/2024, apresentado à Câmara dos Deputados no dia 05/06/2024, visando complementar a regulamentação da Reforma Tributária, em relação a aspectos não abordados pelo PLP nº 68/2024, entre outros, neste segundo momento,...

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 Clarissa Cerqueira Viana Pereira  João Paulo Santarosa de Araujo Ayres  Juliana Federici Guedes  Leandra Guimarães  Luciana Marques Rodrigues Tolentino

12Jun 2024

Reforma Tributária e os impactos no ITCMD e ITBI para fins sucessórios e patrimoniais

No dia 05/06/2024, foi apresentado à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar - PLP nº 108/2024, visando regulamentar aspectos da Reforma Tributária não tratados no PLP nº 68/2024, entre...

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 Caio Henrique Arcebispo Fernandes  Leandra Guimarães  Matheus Roscoe Drumond de Castro

07Jun 2024

Reforma tributária: Governo protocola 2º Projeto de Lei Complementar sobre regras específicas do IBS, ITCMD, ITBI e outras regulamentações

Na última quarta-feira (05.06.2024) foi entregue à Câmara dos Deputados o segundo projeto de regulamentação da Reforma Tributária PLP nº 108/2024, que integra conjunto normativo destinado à regulamentação da Reforma Tributária promovida pela Emenda Constitucional nº...

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 Caio Henrique Arcebispo Fernandes  Leandra Guimarães  Matheus Roscoe Drumond de Castro

24Mai 2024

PL sobre Incentivo de Depreciação Acelerada para indústria de bens adquiridos em 2024 é enviado para sanção presidencial

Foi enviado para o sanção presencial Projeto de Lei nº 02/2024, que tem por objetivo autorizar a apropriação de quotas diferenciadas de depreciação acelerada às máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados ao ativo imobilizado e empregados em...

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