Notícias & Trabalhos Recentes

Leandra Guimarães

Receita Federal publica normativo regulamentando opção pelo regime de tributação por participantes de planos de previdência complementar e seguro de vida

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou nesta quinta-feira, 08/08, a Instrução Normativa (IN) RFB n° 2209/2024, regulamentando a Lei nº 14.803/2024, que facultou aos participantes de planos previdenciários e seguros de vida a opção pelo regime de tributação do...

Baixe agora a apresentação sobre Reforma Tributária do Consumo: Foco na Regulamentação

Faça o download gratuito do material apresentado no café da manhã sobre a Reforma Tributária do Consumo, com foco na Regulamentação, que contou com a participação dos sócios Leandra Guimarães, Bruno Felippe Almeida, Clarissa Viana e João Paulo Ayres e o advogado Caio...

2ª edição E-BOOK | Empreendendo direito: Dê o startup certo (e certeiro) no seu negócio

Gostaríamos de convidar nossos clientes, amigos e parceiros a leitura da 2ª edição do nosso e-book "Empreendendo direito: Dê o startup certo (e certeiro) no seu negócio", onde nossa equipe multidisciplinar de profissionais referência na área desenvolveu conteúdo atual...

Contribuintes ganham prazo para a entrega da Dirbi relativa ao período de Janeiro a Julho de 2024

Por meio da Instrução Normativa RFB nº 2.204/2024, a Receita Federal prorrogou o prazo para a cobrança de multas pela falta de entrega ou pela entrega em atraso da a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária - Dirbi relativa...

Reforma Tributária do Consumo: Foco na Regulamentação

Azevedo Sette Advogados convida você a participar de um bate-papo para sobre a Reforma Tributária do Consumo, com foco na Regulamentação, agora com a participação dos sócios Leandra Guimarães, Bruno Felippe Almeida, Clarissa Viana e João Paulo Ayres e o advogado Caio...

Tributação de Criptoativo como Aplicação Financeira

A Receita Federal do Brasil – RFB publicou a Solução de Consulta (CS) COSIT nº 86 de 16 de abril de 2024 dispondo que a tributação da remuneração pela cessão de criptoativos por empresa do Simples Nacional deve ser tributada como rendimentos de aplicações em renda...

E-book Empreendendo Direito

Lançado em 2022, nosso e-book "Empreendendo Direito: dê o startup certo (e certeiro) no seu negócio", foi revisado em junho de 2024, refletindo as mudanças desde o seu lançamento. Projeto liderado pela sócia da área Societária M&A, Ana Paula Terra Caldeira, em...
Ainda em relação ao Projeto de Lei - PLP nº 108/2024 – Aspectos relevantes para as regras de transição do ICMS

Ainda em relação ao Projeto de Lei - PLP nº 108/2024 – Aspectos relevantes para as regras de transição do ICMS

Ainda em relação ao Projeto de Lei - PLP nº 108/2024, apresentado à Câmara dos Deputados no dia 05/06/2024, visando complementar a regulamentação da Reforma Tributária, em relação a aspectos não abordados pelo PLP nº 68/2024, entre outros, neste segundo momento,...
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