Luanna Vieira de Lima Costa
27Jun 2022
A Segunda Turma do TST, na contramão da jurisprudência preponderante daquele Tribunal, validou contribuição negocial estabelecida em cláusula coletiva que estipula contribuição a cargo da categoria econômica para fins de “treinamento, requalificação profissional,...
17Jun 2022
O Ministério do Trabalho e Previdência publicou, no último dia 06/06/2022, algumas das alterações que foram feitas na Portaria 671/2021, adequando as previsões desta à Lei Geral de Proteção de Dados, com destaque para alterações acerca do preenchimento da carteira...
10Jun 2022
Em decisão plenária de 08/06/2022 o Supremo Tribunal Federal, analisando o Tema de Repercussão Geral n. 638, anterior à reforma trabalhista de 2017, decidiu, por maioria, que é imprescindível a intervenção sindical em dispensas plúrimas ou coletivas, privilegiando o...
05Abr 2022
No dia 28/3/2022, foi publicada a Medida Provisória (“MP”) 1.108/2022. Já informamos sobre a mencionada MP oportunamente, mas hoje nossa proposta é falarmos especificamente sobre as disposições aplicáveis ao teletrabalho. Aqui não estamos falando do teletrabalho...
28Mar 2022
A semana começou com a publicação de duas novas Medidas Provisórias (“MPV”), a MPV 1.108 e a MPV 1.109, que tratam de matérias trabalhistas. Na última sexta-feira, dia 25 de março, o Governo Federal já havia anunciado que iria publicar tais medidas hoje, deixando...
11Mar 2022
Foi publicada em 10 de março, a Lei nº 14.311/2022 que versa sobre o retorno das gestantes ao trabalho presencial. ...
11Mar 2022
Queremos parabenizar nossas sócias e advogadas Isabel Franco, Ana Paula Terra, Leila Azevedo Sette, Luanna Vieira de Lima Costa, Bruna Bouissou, Silvia Pellegrini Ribeiro, Danielle Cavalcante, Clarissa Viana, Juliana Petrella Hansen, Juliana Gebara Ikeda, Alessandra Ganz,...
25Fev 2022
O acórdão proferido pondera que “a empresa autora (...)tem se esforçado para cumprir seu papel social, mediante oferta de trabalho a essa categoria de trabalhadores, no percentual determinado por...