Notícias & Trabalhos Recentes

Luanna Vieira de Lima Costa

Governo Federal publica novas MPs em matéria trabalhista

A semana começou com a publicação de duas novas Medidas Provisórias (“MPV”), a MPV 1.108 e a MPV 1.109, que tratam de matérias trabalhistas. Na última sexta-feira, dia 25 de março, o Governo Federal já havia anunciado que iria publicar tais medidas hoje, deixando...

Possibilidade de gestantes retornarem ao trabalho presencial

Foi publicada em 10 de março, a Lei nº 14.311/2022 que versa sobre o retorno das gestantes ao trabalho presencial. ...

Azevedo Sette é destaque na Análise Advocacia Mulher 2022

Queremos parabenizar nossas sócias e advogadas Isabel Franco, Ana Paula Terra, Leila Azevedo Sette, Luanna Vieira de Lima Costa, Bruna Bouissou, Silvia Pellegrini Ribeiro, Danielle Cavalcante, Clarissa Viana, Juliana Petrella Hansen, Juliana Gebara Ikeda, Alessandra Ganz,...

Tribunal Regional do Trabalho anula auto de infração por descumprimento de cota de PCD

O acórdão proferido pondera que “a empresa autora (...)tem se esforçado para cumprir seu papel social, mediante oferta de trabalho a essa categoria de trabalhadores, no percentual determinado por...

Flexibilização quanto à leitura fria do texto de lei que estabelece as cotas de aprendizes

Em análises pontuais, a Justiça do Trabalho tem apresentado algumas “flexibilizações” quanto à leitura fria do texto de lei que estabelece as cotas de...

Ministérios do Trabalho e da Saúde revisam medidas de prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da covid-19 em ambientes de trabalho

A Portaria Interministerial n. 14, publicada em 25/01/22, traz novas orientações acerca de protocolos, medidas e divulgação de métodos de prevenção, inclusive sugerindo a promoção de vacinação, a fim de evitar outras síndromes gripais que possam ser confundidas com...

STF reafirma a aplicação da Taxa SELIC nos processos trabalhistas

Por maioria dos votos, entendeu-se que o IPCA-E não se aplica na fase judicial, sendo nessa incidente apenas a...

E-book | Empreendendo direito: dê o startup certo (e certeiro) no seu negócio

Apresentamos nossa série especial, liderada pela sócia da área Societária M&A, Ana Paula Terra Caldeira, em colaboração com a sócia da área Tributária, Leandra Guimarães, a sócia da área Trabalhista, Luanna Vieira de Lima Costa e os advogados, Ana Carolina Veloso...