Luanna Vieira de Lima Costa
30Jun 2021
O TST reformou a decisão regional que, embora tivesse determinado o pagamento da indenização por danos materiais em parcela única, havia rejeitado a aplicação do redutor requerida pelo...
24Jun 2021
O TRT da 3ª Região confirmou sentença que condenou o Reclamante ao pagamento de multa por litigância de má fé, a ser revertida em favor da empresa. Segundo constatado, o Reclamante teria pedido a nulidade de sua demissão, ao argumento de que fora coagido a...
17Jun 2021
Por maioria, a Terceira do TST rejeitou o recurso da reclamante, que pretendia o pagamento de indenização por danos morais porque a empresa havia exigido a realização de exame de gravidez no ato de dispensa....
11Jun 2021
Segundo o entendimento exarado na sentença, o conjunto probatório não foi suficiente para demonstrar o nexo de causalidade entre as atividades laborais e a infecção pela Covid-19, não sendo possível, via de consequência, reconhecer a doença como ocupacional e...
31Mai 2021
Em decisão unânime, o tribunal afastou o reconhecimento do vínculo de emprego entre corretor e imobiliária. Segundo o entendimento da 4ª Turma, o fato de as empresas estabelecerem diretrizes e aferirem resultados não implica na existência de subordinação jurídica,...
20Mai 2021
Em votação unânime, a 18ª Turma do TRT-2 reconheceu a validade do aviso de encerramento do pacto laboral por mensagem eletrônica e negou provimento ao pedido da parte autora à rescisão indireta do contrato de...
03Mai 2021
Em 27 de abril de 2021 foram publicadas duas novas Medidas Provisórias (“MP”) para auxiliar empregadores e empregados no enfretamento da crise sanitária instaurada pela pandemia da COVID-19. Abaixo destacamos os principais detalhes e novidades trazidas pelas medidas...
08Mar 2021
Por Luanna Vieira de Lima Costa e Sofia Pinheiro Chagas Goés Monteiro | A campanha de vacinação contra a COVID-19 mal começou no País, caminha a passos lentos e trôpegos, mas já conseguiu despertar apaixonados...