Maíra Konrad de Brito
18Mar 2020
Com o intuito de amenizar os efeitos econômicos decorrentes das medidas para reduzir a disseminação do coronavírus (COVID-19), Rodrigo Neves, Prefeito do Município de Niterói/RJ, anunciou nesta quarta-feira, 18.03.2020, a suspensão da cobrança do ISS pelo período de...
17Mar 2020
Com o intuito de evitar um choque econômico irreversível para o mercado, decorrente das medidas para reduzir a disseminação do coronavirus (COVID-19), em sessão extraordinária realizada ontem, 16.03.2020, a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, por unanimidade...
10Mar 2020
Há muito se discute a respeito da desigualdade de gênero sob os enfoques, essencialmente, político, econômico e social. No...
26Fev 2020
A 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, em sessão realizada no dia 18.02.2020, voltou a analisar casos que tratam da exigência tributária contra imobiliárias pelas comissões recebidas por corretores contribuintes...
15Mai 2019
A MP reforçou que a liberdade de contratar, além de obedecer à função social do contrato, deve atender à Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. Assegura que a revisão contratual realizada por terceiro estranho às partes deve ser...
15Mai 2019
Alterações promovidas na legislação pela MP facilitam o registro eletrônico de documentos públicos. Os órgãos públicos podem armazenar,...