Clarissa Cerqueira Viana Pereira
06Dez 2022
Em continuidade à atualização semanal, nossa área Tributária, com a sócia Clarissa Viana e as advogadas Mariana Santos de Abreu Lima e Paula Novaes Silva, elaborou material informativo contendo os casos relevantes em matéria tributária julgados e pautados, bem como os...
29Nov 2022
Os contribuintes buscavam a declaração de inconstitucionalidade do artigo 3º das leis 10.637/2002 e 10.833/2003 e do artigo 31, parágrafo 3º, da Lei 10.865/2004, ao argumento de que eles limitam a não-cumulatividade prevista no art. 195, §12, da...
23Nov 2022
Está pautado para a o dia 23/11/2022, o julgamento pela Primeira Seção do STJ, dos Recursos Especiais nº 1.896.678/RS e nº 1.958.265/SP, representativos da controvérsia tratada no Tema Repetitivo nº 1.125 ("Possibilidade de exclusão do valor correspondente ao ICMS-ST da...
22Nov 2022
O Ministro Edson Fachin pediu destaque para retirar do âmbito virtual o julgamento dos Temas 881 (RE 949297) e 885 (955227) de repercussão geral, por meio do qual o STF está analisando os limites da coisa julgada em matéria tributária de trato continuado, na hipótese de...
18Nov 2022
Presentes desde a primeira pesquisada realizada pela Análise Advocacia, nessa 17ª edição figuramos como destaque por Estado em Minas Gerais com Ana Paula Terra Caldeira, Clarissa Cerqueira Viana Pereira, Fernando Azevedo Sette, Henrique Ferreira Antonelli, Leonardo P....
16Nov 2022
Em continuidade à atualização semanal, nossa área Tributária, com a sócia Clarissa Viana e as advogadas Júlia Maurizi e Bruna Mylena Fernandes Nogueira, elaborou material informativo contendo os casos relevantes em matéria tributária pautados e julgados perante o STF e...
08Nov 2022
Em continuidade à atualização semanal, nossa área Tributária, com a sócia Clarissa Viana e as advogadas Júlia Maurizi, Bruna Mylena Fernandes Nogueira e Izabelle Lauar, elaborou material informativo contendo os casos relevantes em matéria tributária julgados, pautados...
04Nov 2022
Em março de 2022, em razão de derrubada de veto presencial, foi acrescido o art. 4º à Lei nº 14.148/2021, que trata do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos...