Notícias & Trabalhos Recentes

Ana Paula Terra Caldeira

Regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil: em busca do equilíbrio entre os avanços da aplicação da inteligência artificial e a proteção dos direitos humanos

Por Ana Paula Terra, Deborah Avelar Freitas, Lorena Pretti Serraglio, Laura Vieira Acedo | A transformação digital está presente na rotina de todos cada vez mais, e com ela também está a aplicação da Inteligência Artificial, seja por meio do uso de aplicativos para...

Azevedo Sette é destaque na 3ª edição da Análise Advocacia Mulher

Na recém lançada edição da Análise Editorial, a Análise Advocacia Mulher 2023, nossas sócias Ana Paula Terra Caldeira, Clarissa Viana, Danielle Cavalcante, Isabel Franco, Juliana Petrella Hansen e Silvia Pellegrini e as advogadas Camila Del Sasso, Lorena Pretti...

Prazo para a realização da Assembleia Geral Ordinária e Reunião de Sócios até 30 de abril

O que? Todas as sociedades empresárias limitadas e sociedades anônimas, independentemente do porte, devem realizar anualmente Reunião de Sócios ou Assembleia Geral Ordinária, nos termos do artigo 1.078 do Código Civil e do artigo 132 da Lei das S/A, para:...

Lançamento | E-book Planejamento Sucessório e Patrimonial

Convidamos nossos clientes, amigos e parceiros a leitura do nosso mais recente e-book, no qual nossa equipe multidisciplinar desenvolveu um rico material que é um verdadeiro guia prático, com os assuntos de maior relevância no que tange o complexo processo de planejamento e...

Famílias Mosaico: seu enteado pode ser considerado seu herdeiro?

Quem tem um(a) enteado(a) deveria se preocupar com eventuais efeitos patrimoniais e sucessórios decorrentes desta relação, bem como saber como determinados instrumentos jurídicos podem evitar conflitos entre...

Testamento para viver melhor e mais tranquilo

Imagina o seu patrimônio hoje: imóveis, quotas e ações, dinheiro, aplicações financeiras, aeronaves, embarcações, obras de arte, joias, artigos de luxo ou de estimação....

Marco Legal dos Criptoativos no Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, em 21 de dezembro de 2022, a Lei 14.478 (“Lei”) que regulamenta o mercado de criptomoedas no Brasil, com definição de ativos virtuais, prestadoras de serviços de ativos virtuais e do crime de fraude com utilização de criptoativos...

Nova resolução 175 da CVM: a promessa de uma indústria de fundos mais moderna, eficiente e competitiva

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou no dia 23 de dezembro de 2022, a Resolução CVM 175, a qual resultou na revogação de 38 normas da autarquia. A nova resolução possui disposições aplicáveis a todos os fundos de investimento, bem como outras disposições...
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