Ana Paula Terra Caldeira
18Out 2021
As Companhias fechadas, que possuem receita bruta de até 78 milhões de reais, poderão realizar as publicações obrigatórias e registrar os livros societários de forma eletrônica. A nova regra visa, precisamente, fomentar a celeridade, além de reduzir os custos e a...
02Jul 2021
Todos os anos o Banco Central conduz censos sobre os investimentos estrangeiros no país, com o objetivo de consolidar as informações sobre os aportes de não residentes e dados gerais sobre o setor...
02Jul 2021
Todos os anos as empresas que possuem investimentos estrangeiros no país, que possuem ativos (bens e direitos) de montante igual ou superior a R$ 250 milhões de reais, precisam declarar trimestralmente as DEF do exercício. As informações devem ser prestadas através do...
02Jul 2021
Quem? Todos os anos residentes no país, pessoas físicas ou jurídicas, que possuem investimentos no exterior, ativos (bens e direitos) de montante igual ou superior a UR$ 100 milhões de dólares, precisam declarar trimestralmente informações de seus investimentos para o...
04Jun 2021
A recém-sancionada Lei Complementar nº 182 de 01 de junho de 2021 trouxe mudanças importantes na Lei das S.A. que afetam não somente as empresas caracterizadas como startups, mas também as sociedades anônimas fechadas de menor porte que não se enquadrem no conceito de...
02Jun 2021
O projeto aguardava sanção do Governo Federal após ter sido aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados no dia 11 de maio, com alterações. O PL 146/19 havia sido aprovado inicialmente pelo Senado Federal em fevereiro de 2021, mas retornou à Câmara para apreciação...
06Mai 2021
Nossa sócia da área Societária M&A, Ana Paula Terra Caldeira é palestrante convidada no webinar "ESG e a Implementação no Ambiente Corporativo" que trará para debate os conceitos, dinâmicas e contrassensos que envolvem a sigla que tem transformado o cenário corporativo...
29Abr 2021
Nas últimas duas décadas, o Banco Central do Brasil (BCB) vem ampliando seu marco regulatório e fiscalizador, com objetivo de desenvolver melhores práticas de governança corporativa para avaliação e gestão de riscos socioambientais e relacionados ao clima e,...