Notícias & Trabalhos Recentes

Ana Paula Terra Caldeira

As assembleias ordinárias em tempo de coronavírus

Termina no dia 30 de abril de 2020 o prazo para as companhias, sociedades e associações privadas realizarem suas respectivas assembleias ou reuniões de sócios/associados para a tomada das contas da administração referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro...

Sociedade com sócio estrangeiro deve prestar informações atualizadas ao BACEN

Evite pagamento de multa que pode chegar até R$250.000,00. Verifique se sua sociedade está obrigada a declarar e saiba quais informações devem ser prestadas e em qual prazo....
A não aprovação de contas até 30 de abril pode implicar em prejuízos para as sociedades e seus administradores

A não aprovação de contas até 30 de abril pode implicar em prejuízos para as sociedades e seus administradores

A falta de prestação de contas ou a mera irregularidade na formalização legal pode trazer diversos prejuízos para a sociedade e para seus...

INSTRUÇÃO CVM Nº 617 | Novas diretrizes para a prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo (PLDFT) no âmbito do mercado de valores mobiliários

Novas diretrizes para a prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo (PLDFT) no âmbito do mercado de valores mobiliários. As entidades alvo precisarão se dedicar, em verdadeira força-tarefa, para se adequarem antes da norma entrar em...

Residentes no Brasil que possuem ativos no exterior devem prestar declaração anual ao BACEN até o dia 5 de abril sob pena de multa.

Investimentos no exterior devem ser declarados por pessoas físicas ou jurídicas, anualmente ou trimestralmente, conforme valor de seu ativo no exterior. Fique atento aos demais prazos a que você pode estar sujeito....

Sancionada nova lei que dispõe sobre o sistema de franquia empresarial

A Lei 13.966/19 entra em vigor a partir de 25 de março e revela maior preocupação do legislador em detalhar as relações entre o franqueador, o franqueado e o interessado em contratar a franquia, de forma a propiciar maior segurança jurídica ao sistema de franquia...

Sociedades que desempenham atividades de baixo risco não precisam obter licença de funcionamento

APESAR DA DISPENSA DE VISTORIA E LICENÇA PARA FUNCIONAR, 287 ATIVIDADES EMPRESARIAIS LISTADAS COMO DE “BAIXO RISCO” OU “BAIXO RISCO A” DEVERÃO OBSERVAR DETERMINADAS REGRAS. ...

Azevedo Sette assessora acionistas da Açoforja na venda da empresa

Azevedo Sette assessorou acionistas da Açoforja na venda de 100% das ações da empresa, especializada em forjados de médio e grande porte. O valor envolvido é confidencial. Operação concluída em setembro de...
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