Notícias & Trabalhos Recentes

Leonardo Platais Brasil Teixeira

Atraso de voo após avião ser atingido por raio não gera dever de indenizar

Em mais uma ação de danos liderada por nosso sócio coordenador do escritório Rio de Janeiro, Leonardo Platais Brasil Teixeira e os advogados Iuri Estácio Machado de Souza e Rodrigo da Costa Oliveira, a juíza Eliana Adorno de Toledo Tavares, da 1ª Vara do Juizado Especial...

Governo Federal publica novas regras para o serviço de atendimento ao consumidor

Foi publicado o Decreto nº 11.034/22, no DOU do último dia 06/04/2022, estabelecendo novas regras para os Serviços de Atendimento ao Consumidor...

Ação indenizatória por atraso em voo prescreve em dois anos, e não cinco

A Convenção de Varsóvia prevê prazo prescricional de dois anos para ações indenizatórias fundadas em contratos de transporte aéreo. E essa norma prevalece sobre o Código de Defesa de Consumidor em casos de companhias aéreas, conforme o Tema 210 de repercussão geral...

Decisão favorável de recurso pro Dia Group em matéria do Conjur

Matéria da Revista Consultor Jurídico (ConJur) traz decisão de recurso, elaborado por Leonardo Platais Brasil Teixeira e Mayra Molinaro para o cliente DIA Group, ao qual o desembargador Renato Delbianco, da 2ª Câmara de Direito Público, decidiu favoravelmente pela...

Webinar II | Covid 19: Principais aspectos de atenção para as empresas em relação às medidas anunciadas até agora

Convidamos nossos clientes e amigos para participação no Webinar II | Covid-19: Principais aspectos de atenção para as empresas em relação às medidas anunciadas até...

Lançamento do E-book Especial Azevedo Sette | Coronavírus (COVID-19)

Passado pouco mais de 1 mês, desde a criação de nossos dois novos canais de comunicação, reunimos em formato e-book, mais de 50 artigos com análises importantes sobre as mudanças legislativas ocorridas nesse período e outros materiais informativos de apoio, como artes e...

Resultados em Tempos de Pandemia

Em tempos de COVID-19, onde as recomendações de assepsia são recorrentes e necessárias para a manutenção da saúde de todos, diferente não é a posição a ser adotada pelos departamentos jurídicos, que devem aproveitar o período para realizar uma auditoria nas...

COVID-19 e os impactos para o varejo

Com o avanço do número de casos da COVID-19 (suspeitos, confirmados e óbitos), os governos estaduais e municipais estão, cada vez mais, aumentando as medidas restritivas, a fim de tentar desestimular a concentração de pessoas e limitar ao máximo a disseminação da...
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