Artigos
04Mai 2018
Por Rodrigo Badaró de Castro, Paolla Ouriques | Seguindo uma tendência que iniciou no âmbito federal, com a adoção de normas anticorrupção e punições mais severas à prática de atos contra a Administração Pública, o Distrito Federal inovou e editou a Lei nº...
11Abr 2018
Por Ana Paula Terra, Fernanda Santiago e Victor Lopes | Decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região determina a não obrigatoriedade da realização da publicação das demonstrações financeiras por sociedades de grande porte não constituídas sob a forma de...
06Abr 2018
Representando a força de nossa equipe de sócias, advogadas e estagiárias, lançamos a edição “Profissionais Azevedo Sette”, com artigos sobre temas relevantes, para marcar a data comemorativa que motivou esta obra: o 8 de março – Dia Internacional da...
29Mar 2018
Por Luísa Margotti de Carvalho*
Em alta no mundo jurídico e econômico, as startups vêm demonstrando sua importância e seduzindo os investidores com seus potenciais retornos estratosféricos. Afinal, quem não quer ser o próximo Mark...
27Mar 2018
Por Camila Taliberti Ribeiro da Silva*
Atualmente, é incontroverso o fato de que a internet se tornou o meio de comunicação mais importante para o exercício do direito de buscar, receber e expandir informações e ideias de todos os tipos, independentemente das...
23Mar 2018
Por Gabriela Salazar*
As atividades de mineração demandam, em regra, vultuosos investimentos, sendo caracterizadas pelo seu alto risco. Projetos de mineração em suas fases iniciais de reconhecimento geológico, prospecção e pesquisa mineral absorvem consideráveis...
19Mar 2018
Por Luanna Vieira de Lima Costa e Sofia Pinheiro Chagas Góes Monteiro*
Os escândalos sexuais tomaram as manchetes no mundo inteiro: políticos de diversos países, a indústria de filmes e séries nos Estados Unidos, grandes indústrias e até mesmo organizações não...
16Mar 2018
Por Alessandra Lima Ganz*
Desde a promulgação da Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, muito se discute a respeito da inovação jurídica do ‘direito de laje’. Juristas estão em meio a verdadeiros embates semânticos e hermenêuticos, a fim de encontrar respostas...