Artigos
28Mar 2024
Por Caroline Martinez Moura | Os crimes tributários estão previstos em diversos diplomas legais, sendo o principal deles a Lei nº 8.137/1990, que, mais especificamente no capítulo I, define os crimes contra a ordem...
28Mar 2024
Por Eleonora Quadros, Natália Meirelles e Carolina Alves Dias de Souza | O agronegócio tem tido um crescimento acelerado nos últimos 20 anos: ainda em 2022, o PIB agrícola atingiu a marca de US$ 500 bilhões, contra US$ 122 bilhões apurado em 2002, e representou, em 2023,...
27Mar 2024
Por Silvia Pellegrini Ribeiro, Beatriz Pereira de Paula e Camila Mendes Meneghini | Em que pese estarmos vivenciando um momento de mudanças, não temos como negar que práticas discriminatórias, conscientes e inconscientes, continuam a ser vivenciadas na sociedade, inclusive...
27Mar 2024
Por Cynthia Cardoso | Tendências de escassez, de elevação da demanda, má distribuição territorial dos recursos hídricos, pouca eficiência no seu uso, disponibilidade e cenários de mudanças climáticas são alguns dos desafios que podem nos levar ao acirramento dos...
27Mar 2024
Por Fernanda Santiago e Ana Luiza de Deus Mendonça | O ano é 2030. Você é médico e está em seu carro autônomo quando, de repente, outro carro autônomo colide com o seu em velocidade compatível com os limites permitidos pelas leis de trânsito local, devido a alguma...
27Mar 2024
Por Maristela Miglioli | É entendimento do homem comum que as decisões do STF, gostando ou não, precisam ser aplicadas. E ponto final.
Mas, como toda regra tem sua exceção, quando se trata da chamada “tese do século” (para quem não sabe, é o “nome popular”...
26Mar 2024
Por Stefania Masetti e Dayane L. Santana | O início do calendário judiciário neste ano veio acompanhado de uma importante decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no sentido de que o regime obrigatório de separação de bens em casamentos e uniões estáveis...
26Mar 2024
Por Marina Duarte, Solrana Nepmuceno, Isa Carla Alves e Tássia Juliane Peixoto | O credor de dívida vencida e não paga tem o direito de cobrá-la na justiça, mas, a partir do momento em que a obrigação vence, ele tem um prazo específico para adotar tal providência, que...