Danielle Chipranski Cavalcante
24Abr 2020
Passado pouco mais de 1 mês, desde a criação de nossos dois novos canais de comunicação, reunimos em formato e-book, mais de 50 artigos com análises importantes sobre as mudanças legislativas ocorridas nesse período e outros materiais informativos de apoio, como artes e...
22Abr 2020
Em vista do cenário de emergência de saúde pública decorrente da COVID 19 e em observância à Resolução nº 313, de 19 de março de 2020, publicada pelo Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) vem adotando uma série de...
30Mar 2020
Por Danielle Cavalcante e Stefania Masetti | As franquias são fenômeno de sucesso no cenário econômico global e ocupam papel de destaque na promoção da economia do país. Mesmo diante de instabilidades, o setor tem acumulado...
11Jul 2019
O Projeto de Lei de Conversão nº 7/2019, oriundo da Medida Provisória 869/2018 (“MP 869/18”), acaba de ser sancionado, criando, finalmente, a Autoridade Nacional de Proteção e Dados (“ANPD”), no âmbito da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18 –...
23Ago 2018
No próximo dia 23 de agosto de 2018, realizaremos o Seminário Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o objetivo de nosso encontro é debater a nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, recentemente aprovada pelo Plenário do Senado Federal, passando pelos...
31Jul 2018
No próximo dia 31 de julho de 2018, realizaremos o Seminário Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o objetivo de nosso encontro é debater a nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, recentemente aprovada pelo Plenário do Senado Federal, passando pelos...
09Mar 2018
Pelo segundo ano consecutivo nossa equipe, liderada pelo sócio Ricardo Barretto Ferreira, com a contribuição como co-autores de Paulo Brancher, Luiz Eduardo Salles, Lionel Zaclis, Maristela Ferreira de Souza Miglioli, Danielle C. Cavalcante, Fábio Capelletti, Stefania...