Clarissa Cerqueira Viana Pereira
23Out 2023
Confira as atualizações sobre os casos relevantes pautados, em julgamento e suspensos em matéria tributária na última semana, perante os tribunais superiores, compilados de maneira prática e descomplicada....
18Out 2023
O julgamento havia sido suspenso após pedido de vista do Ministro Gilmar Mendes. Antes da suspensão, o placar estava em 4x0 para acompanhar o voto do Ministro Relator Dias Toffoli, favorável aos contribuintes. A depender do resultado, a decisão poderá impactar todos os...
17Out 2023
Incluído em pauta de julgamento no STJ do dia 25/10, três teses tributárias de suma importância para os contribuintes, por afetar o custo tributário com a folha de salários, no cálculo do PIS e da COFINS, e na aquisição de energia elétrica. Tendo em vista o risco de...
10Out 2023
Após ter sido aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados, a Reforma Tributária, que é objeto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 45/19, está em discussão perante o Senado Federal. A expectativa, de acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é de...
10Out 2023
Os novos Embargos de Declaração opostos pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), na ADC 49, serão analisados pelo Plenário Virtual do STF entre os dias 20/10/2023 a...
09Out 2023
Confira as atualizações sobre os casos relevantes pautados, em julgamento e suspensos em matéria tributária na última semana, perante os tribunais superiores, compilados de maneira prática e descomplicada....
02Out 2023
Foi prorrogado o prazo para adesão às propostas de transação tributária oferecidas pela PGFN por meio do Edital PGDAU nº 3/2023. Os contribuintes poderão aderir aos planos de negociação de créditos inscritos na dívida ativa da União até o dia 28/12/2023, às...