Notícias & Trabalhos Recentes

Artigos

MP 868 | Nova MP de Saneamento

Por Frederico Bopp Dieterich | O Governo Federal publicou hoje nova MP para o setor de saneamento, e a comparamos frente à MP 844, que perdeu vigência no final de...

Agência Nacional de Mineração e novo regulamento: Expectativas para a Mineração brasileira

Por Leonardo Lamego e Gabriela Salazar | O ano de 2018 foi agitado para o setor de mineração, especialmente no que se refere a mudanças regulatórias. A autarquia protagonista do setor desde a década de 30 - o Departamento Nacional de Produção Mineral (“DNPM”) - se...

Boas Festas em compliance! Regras sobre presentes

Luiz Salles* | Estadão, 02 Dezembro 2018 | O fim de ano se aproxima e, com ele, os tradicionais votos e lembranças. Em um cenário de consolidação de programas de compliance empresariais, os fins de ano contemporâneos também têm sido marcados por dúvidas sobre a oferta...

51 anos | Aniversário Azevedo Sette Advogados

Por Ordélio Azevedo Sette, sócio fundador | Hoje, dia 27 de novembro de 2018, completamos 51 anos de história Azevedo Sette Advogados, com energia, qualidade e planejamento para, no mínimo, mais 50 anos de trabalho ético e...

Notícias recentes sobre “Visto Italiano para Investidores”

O Ministério de Desenvolvimento Econômico da Itália (“MISE”) divulgou recentemente uma declaração oficial esclarecendo e fornecendo orientações úteis para os estrangeiros interessados no “Visto Italiano para Investidores” (“VIPI”), criado no final de...

O dever de diligência em operações de M&A e o parecer de orientação CVM 38

Diretores e conselheiros devem ter percepção nítida de seus deveres e responsabilidades | Por Ana Paula Terra e Florêncio Perez Giraud | Desde a sua criação, inspirada no direito corporativo norte-americano, a Lei das S.A. (Lei 6.404/1976) traz, nos arts. 153 a 160,...

Estipulação de honorários advocatícios em contratos

Cada vez mais recorrente é a disposição acerca de honorários advocatícios em escritos e contratos. A ideia das partes é, normalmente, antever possíveis gastos com serviços advocatícios, especialmente em casos de inadimplência. Disposições dessa natureza sempre foram...

Como fazer o planejamento jurídico da sua startup

Por Paolla Ouriques As ponderações jurídicas devem andar lado a lado com o planejamento estratégico, seja para entender o posicionamento atual ou a perspectiva que se avizinha. Por uma linha ou outra, o que se percebe é que planejar é...
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