Notícias Jurídicas
07Fev 2022
Em decisão monocrática proferida no dia 1º de fevereiro, no RECURSO ESPECIAL Nº 1.956.872/ SP, o Ministro Marco Aurélio Bellizze acolheu o recurso de instituição financeira contra acórdão prolatado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, afastando a...
03Fev 2022
O Regulamento visa facilitar a adaptação e adequação de agentes de tratamento de pequeno porte e garantir os direitos dos titulares de dados....
01Fev 2022
Entraram em vigor, no último mês de janeiro, novas regras para a organização e o funcionamento de sociedades e operações de arrendamento...
25Jan 2022
A Portaria Interministerial n. 14, publicada em 25/01/22, traz novas orientações acerca de protocolos, medidas e divulgação de métodos de prevenção, inclusive sugerindo a promoção de vacinação, a fim de evitar outras síndromes gripais que possam ser confundidas com...
19Jan 2022
2021 foi positivo para o segmento de água e esgoto, com apenas 3 meses com sinal de alerta para a carteira. Dezembro, infelizmente, foi um dos meses com o sinal amarelo, principalmente porque houve poucos projetos novos (apenas...
17Jan 2022
Por maioria dos votos, entendeu-se que o IPCA-E não se aplica na fase judicial, sendo nessa incidente apenas a...
05Jan 2022
Apresentamos nossa série especial, liderada pela sócia da área Societária M&A, Ana Paula Terra Caldeira, em colaboração com a sócia da área Tributária, Leandra Guimarães, a sócia da área Trabalhista, Luanna Vieira de Lima Costa e os advogados, Ana Carolina Veloso...
03Jan 2022
Por meio da Lei nº 14.288, publicada no DOU de 31.12.2021, o governo federal prorrogou até 31.12.2023 o prazo para opção pelo recolhimento da contribuição previdenciária sobre a receita bruta (CPRB), mais conhecida como “Desoneração da folha”, para diversos setores...