Artigos
10Jun 2015
Por Frederico Bopp Dieterich* e Bruno Vianna Espírito Santo**
Após muita expectativa do mercado e da população, o Governo Federal anunciou em 09/06/15 a nova etapa do plano de concessões de infraestrutura, e apresentou informações preliminares de projetos envolvendo...
07Mai 2015
No dia 19 de janeiro de 2015, foi publicada a Lei n. 13.097/2015 que, entre outras disposições, alterou a Lei n. 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços...
03Mai 2015
Depois de mais de quatro anos de tramitação legislativa, o país, finalmente, terá, a partir do ano que vem, um novo Código de Processo Civil. A nova Lei de Ritos Processuais Cíveis deixou o caráter estritamente legalista para adotar, assim como aconteceu com o Código...
05Abr 2015
Após cerca de seis anos de discussões acerca da necessidade de alteração na lei processual civil, foi sancionado, em 16/03/2015, o novo Código de Processo Civil brasileiro. Referido diploma legal, que entrará em vigor após decorrido 1 (um) ano da data de sua...
30Mar 2015
No dia 19 de dezembro de 2014, a Câmara dos Vereadores aprovou o Projeto de Lei nº 538/2014, acolhendo o texto apresentado pelo Prefeito Fernando Haddad, para redução do aumento no valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em 10% em caso de imóveis residenciais...
08Mar 2015
Consoante o disposto no artigo 580, III, da CLT, a contribuição sindical será recolhida, de uma só vez, anualmente, e consistirá, para os empregadores, numa importância proporcional ao capital social da firma ou empresa, registrado nas respectivas Juntas Comerciais ou...
01Dez 2014
Diante do cenário econômico brasileiro dos últimos anos, muitos foram os fatores que contribuíram para o atraso na entrega dos imóveis vendidos na planta, o que gerou uma enxurrada de ações nos Tribunais brasileiros visando a cobrança da multa contratual pelo atraso e...
02Out 2014
Vivemos em um país cuja herança burocrática sem dúvida remonta ao colonialismo. Temos todo um sistema de “serviço” público que para começar nunca teve o menor resquício de prestação de serviços, muito ao contrário seus funcionários primam por não atender e...