Artigos
08Mar 2018
Por Paolla Ouriques e Juliana de Fátima Moreira Costa*
Após quase 20 anos da Emenda Constitucional que determinou a edição de um estatuto jurídico próprio das Empresas Estatais, em 30.06.2016, foi sanada a omissão legislativa e editada a Lei nº 13.303/16, que, dentre...
07Mar 2018
Ana Paula Terra e Luiza Elena Cardoso*
A morte é talvez o maior medo humano no ocidente. Assim sendo, muitos evitam falar ou sentem desconforto em discutir sobre o tema planejamento sucessório. E, quando se cria coragem para planejar a sucessão, na maioria das vezes, o...
06Mar 2018
Por Luiz Eduardo Salles e Ingrid Santos*
Não é novidade que a legislação brasileira anticorrupção tem se tornado mais densa, especialmente após a promulgação da Lei 12846/13, a “Lei da Empresa Limpa”. É novidade, porém, a instituição da obrigação de...
19Fev 2018
Por Leonardo Moreira Costa de Souza, Alessandra Lima Ganz e Anna Carolina Machado
Nos últimos anos, incorporadores e construtores passaram a sofrer com o aumento da judicialização de questões atinentes aos compromissos de venda e compra de futuras unidades (imóvel na...
01Fev 2018
Por Frederico Bopp Dieterich, Marilia Carolina de Oliveira Ribeiro, Mariana Elisa Santos Laia*
Para minimizar as incertezas de uma conjuntura econômica adversa e estimular o setor de infraestrutura, o Governo Federal tem buscando atender aos anseios das concessionárias de...
15Jan 2018
Por Frederico Bopp Dieterich
Fizemos um mapeamento dos principais projetos de PPP de Iluminação Pública nos municípios brasileiros, e o resultado é bastante revelador. Já sabíamos que se trata de um segmento em expansão, até mesmo porque estamos trabalhando em...
17Dez 2017
Por Leandra Guimarães, Luiza Vidal e Daniel Mucci
Uma amostra da atuação do governo federal no plano tributário internacional nos últimos meses
Desde 2013, muito se tem comentado sobre projeto, e o relatório a ele vinculado, desenvolvido pela Organização para a...
10Dez 2017
Por Alessandra Lima Ganz*
Como exposto em nosso artigo As cautelas para formalização de garantias sobre bens imóveis, um dos pontos mais sensíveis para os credores de obrigações contratuais e, mais comumente, de valores, é a busca de alternativas no intuito de mitigar...