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Artigos

O que o WannaCry tem a nos ensinar

Por Paulo Brancher e Camila Taliberti* No dia 12 de maio ocorreu o que foi considerado o maior ataque cibernético da história, atingindo milhares de cidadãos, empresas e entidades públicas em mais de 150 países, inclusive no Brasil. O ataque se deu por meio de um...

É namoro ou união estável?

*Ana Paula Terra e Liliane Campos É enorme o desafio dos operadores do direito para estabelecer a caracterização de união estável e namoro, que depende do nível de comprometimento do casal e da vontade de se constituir família. Não é à toa que a maioria das...

Cenário da concessão de CREMA

*Frederico Bopp Dieterich O Governo Federal está estudando uma medida provisória para estruturar a concessão da conservação e manutenção de rodovias. Haveria cobrança de pedágio, e a criação de um fundo de equalização para, na prática, viabilizar um subsídio...

As cautelas para formalização de garantias sobre bens imóveis

Por Anna Carolina Machado, com contribuição de Alessandra Lima Ganz Um dos pontos mais sensíveis para os credores de obrigações contratuais e, mais comumente, de valores, é a busca de alternativas no intuito de mitigar os riscos do inadimplemento, os quais, por vezes,...

O investimento-anjo na atual legislação brasileira

Luísa Margotti de Carvalho e Pedro Henrique de Castro Oliveira Entendemos que a figura do “investimento-anjo” pode se tornar uma alternativa eficiente a estruturas jurídicas já utilizadas para viabilizar investimentos semelhantes, conferindo mais legitimidade...

Os distratos e o impacto no mercado imobiliário

Por: *Adriana Zalewski, Alessandra Lima Ganz e Leonardo Moreira Costa de Souza Entre 2008 e 2010, a economia brasileira apresentava sinais de prosperidade. O cenário era de uma economia fortalecida e estável, com melhor empregabilidade, maior renda e confiança do...

Insegurança Jurídica: Receitas Acessórias em Concessões Administrativas

Num ambiente de recessão econômica e dificuldade na viabilização de projetos pelo Poder Público ante à indisponibilidade de recursos, soluções criativas devem ser empregadas – pela iniciativa privada e pelos governos – para permitir a retomada do crescimento. Em...

Risco de fraude frente às alterações introduzidas pela Lei nº 13.097/2015

Resumo: Avaliando de relance, a Lei nº 13.097/2015 intenta simplificar as operações imobiliárias, atribuindo total presunção de boa fé ao adquirente no caso de ausência de anotações na matrícula do imóvel, não havendo a necessidade de outras buscas. Contudo, o...