Artigos
13Set 2016
O Governo Federal está em vias de editar novas normas para revitalizar o mercado de infraestrutura. Diversas medidas já foram anunciadas, particularmente na reunião do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI de ontem (13.09) e 6 novas resoluções já foram...
05Set 2016
Em um cenário de severa crise econômica e política atrelado à época de eleições municipais, um mercado tem experimentado forte expansão: o das parcerias público-privadas (“PPPs”) de iluminação pública.
Em virtude de uma nova interpretação da Constituição...
02Ago 2016
Muito se debateu e se questionou sobre a realização de PPPs para estádios de futebol; para as chamadas “arenas”. Havia (e, ao que parece, remanesce) um certo desgosto generalizado em relação a investimentos vinculados à Copa do Mundo e aos Jogos Olímpicos....
20Jun 2016
Leonardo Farinha Goulart
No último dia 15 de junho, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais admitiu o primeiro Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) no Estado.
O IRDR é uma inovação do Novo Código de Processo Civil, criada pelo legislador...
06Jun 2016
A grande pergunta do momento no setor de infraestrutura é o que muda com o recém-criado Programa de Parcerias de Investimentos – PPI. Ele é “mais do mesmo”? Ou é algo novo? Seria confiável?
Algumas respostas somente o tempo trará. Entretanto, desde já, alguns...
31Mai 2016
Com mais de quatro décadas de história, 7 escritórios próprios em São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro, Goiânia, Recife e Vitória e aproximadamente 500 integrantes, Azevedo Sette anuncia que está alinhando forças com Barretto Ferreira e Brancher...
04Mai 2016
O Novo Código de Processo Civil brasileiro, em vigor desde abril, adotou um modelo que prestigia a solução dos conflitos levados ao Poder Judiciário. A redação dessa nova legislação traz garantias constitucionais da duração razoável e efetividade do processo e não...
04Abr 2016
O Estado de Minas Gerais iniciou em janeiro deste ano significativa reestruturação do Sistema Estadual do Meio Ambiente (SISEMA) e do processo de licenciamento ambiental, nos termos da Lei Estadual n. 21.972/2016 e sucessivos decretos regulamentadores dessa norma.
Com a...