Artigos
26Nov 2017
Dia 27 de novembro de 2017, comemoramos 50 anos de história, atuando sempre com ética, profissionalismo e excelência no exercício da advocacia.
De um pequeno escritório individual, fundado em 1967 na cidade de Belo Horizonte, hoje contamos com 6 unidades (Belo...
22Nov 2017
Por Leandra Guimarães e Clarissa Viana
Em 22 de novembro foram rejeitadas pelo Congresso Nacional as partes vetadas pelo Presidente da República do projeto transformado na Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, que dispõe “sobre a remissão dos créditos...
05Nov 2017
Significativas alterações na tributação dos fundos de investimentos fechados para 2018 (MP 806/2017)
Por Leandra Guimarães, Luciana Marques Rodrigues Tolentino e Rafael Moreira Leite*
Em edição extra do Diário Oficial da União, foi publicada em 30 de outubro de 2017 a Medida Provisória (MP) nº 806, dispondo sobre o Imposto sobre a Renda incidente sobre as...
03Set 2017
Receita Federal define normas sobre a tributação de Investimento-Anjo
Por Ana Paula Terra, Leandra Guimarães, Luiza Vidal, Ana Carolina Veloso e Pedro Henrique Castro
A breve euforia de investidores e empreendedores que haviam visto esperança na Lei do Investidor-Anjo...
30Jul 2017
Por Paulo Brancher e Camila Taliberti*
Nos últimos anos, proliferaram nos tribunais brasileiros e estrangeiros casos em que determinada pessoa pede a remoção, desindexação ou não divulgação de informação sobre si nos resultados de busca do Google, invocando o...
19Jul 2017
Por Ana Paula Terra Caldeira, Luisa Margotti e Paolla Ouriques
A modalidade de financiamento coletivo já consolidada em países como Estados Unidos, Itália, Alemanha, França, entre outros, foi regulada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na Instrução Normativa...
13Jul 2017
*Juliana Petrella Hansen e Silvia Pellegrini Ribeiro
Foi publicado hoje, 14/07/2017, a Lei 13.467/2017 que trata da reforma trabalhista (veja a integra do texto aqui). O texto traz inúmeras mudanças na CLT em relação a terceirização e legislação previdenciária (Lei...
02Jul 2017
*Por Leandra Guimarães e Luiza Vidal
A partir de 2017 e em relação ao ano de 2016, as pessoas jurídicas com domicílio fiscal no Brasil e integrantes de grupos multinacionais devem atentar-se à uma nova obrigação na seara tributária. Trata-se da Declaração País a...