Juliana Petrella Hansen
26Nov 2019
Azevedo Sette Advogados convida você a participar da terceira edição da Rodada Trabalhista, evento exclusivo e fechado a clientes e amigos que ocorrerá em nosso escritório no próximo dia 26 de novembro de 2019.
Nessa rodada, nossa área Trabalhista traz para a mesa de...
25Nov 2019
Foi publicada a 80ª Medida Provisória do atual Governo Federal, a MP 905, que trouxe inúmeras alterações na legislação trabalhista, bem como instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo.
A seguir, destacaremos de forma breve alguns pontos tratados pela referida...
05Nov 2019
O Governo Federal publicou recentemente importantes alterações que impactam as relações trabalhistas.
A primeira é sobre trabalho temporário
O Decreto nº 10.060/2019 regulamentou as previsões contidas em lei sobre trabalho temporário (Lei 6.019/1974). As...
26Set 2019
A MP 881, que aguarda sanção presidencial (prevista até 24/09/2019), trará uma série de mudanças e melhorias importantes para o ambiente de negócios no Brasil. Assim, nossos profissionais das áreas Cível, Seguros, Previdência e Saúde, Societária, Trabalhista e...
14Ago 2019
Ontem (13/08/2019) foi aprovada, pelo plenário da Câmara dos Deputados, uma emenda aglutinativa ao texto da MP da Liberdade Econômica (MP 881/19). O texto-base foi aprovado por 345 votos a favor, 76 contra e uma...
04Jul 2019
Por Juliana Petrella Hansen | Quadros de aviso fixados, prontuários em pastas suspensas, formulários impressos e dentre tantos outros meios físicos de comunicação com os empregados estão cada vez mais em desuso nas relações de emprego em substituição ao uso de...
03Jul 2019
No começo de junho divulgamos um panorama sobre a contribuição sindical a fim de contextualizar todos os acontecimentos, legislativos e jurisprudencial, sobre o...
30Mai 2019
Devo ou não descontar a contribuição sindical ou quaisquer outras contribuições estipuladas pelo Sindicato dos empregados? Esta é a pergunta mais recorrente sobre o tema.
Fato é que desde a reforma trabalhista em 2017, o recolhimento da contribuição sindical e de...