Notícias & Trabalhos Recentes

 Caio Henrique Arcebispo Fernandes  Leandra Guimarães  Matheus Roscoe Drumond de Castro

09Mai 2024

Análise sobre o Projeto de Lei Complementar Geral do IBS, CBS e IS

Nossa área Tributária traz mais informações sobre o Projeto de Lei Complementar Geral do IBS, CBS e IS. Apresentado pelo Ministro da Fazenda Fernando Haddad, o projeto tem por finalidade regulamentar a Reforma Tributária promovida pela Emenda Constitucional nº 132,...

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 Leandra Guimarães  Matheus Di Felippo Fabricio  Matheus Roscoe Drumond de Castro

07Mai 2024

Permuta de Imóveis e a Tributação no Lucro Presumido

No dia 29 de abril de 2024, foi publicada a Solução de Consulta COSIT nº 99 da Receita Federal do Brasil - RFB, trazendo esclarecimentos importantes sobre o tratamento tributário aplicável à permuta de imóveis de pessoas jurídicas optantes pelo lucro...

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 Leandra Guimarães  Matheus Di Felippo Fabricio  Matheus Roscoe Drumond de Castro

06Mai 2024

Mudanças no Perguntas e Respostas das Offshores após a IN 2.180/24

No dia 29 de abril de 2024, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (SERT), publicaram nova versão do Perguntas e Respostas (P&R) sobre a Tributação de renda auferida por pessoas físicas no exterior em...

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 Bruno Felippe Almeida  Leandra Guimarães

26Abr 2024

Reforma Tributária em Etapas: Tributação de Investimentos Offshore | Opções e Desdobramentos

Azevedo Sette Advogados convida você a participar de um bate-papo para sobre a Reforma Tributária em Etapas, com um enfoque especial na tributação de investimentos...

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 Clarissa Cerqueira Viana Pereira  Iara Júlia Silva Sampaio  João Paulo Santarosa de Araujo Ayres  Juliana Federici Guedes  Leandra Guimarães

17Abr 2024

RFB emite Solução de Consulta sobre créditos presumidos de PIS e COFINS na agroindústria

RFB emite Solução de Consulta sobre a impossibilidade de exclusão, na apuração de IRPJ e CSLL, de créditos presumidos de PIS e COFINS calculados sobre insumos da agroindústria, e impossibilidade de ressarcimento/compensação do...

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 Leandra Guimarães

08Abr 2024

Quem disse que temos que escolher?

Por Leandra Guimarães | Gosto de falar da minha carreira não apenas pelo viés da experiência profissional, mas também pelo viés da vivência de uma mulher, filha, esposa e mãe, com todos seus atributos, em uma jornada profissional muito realizadora....

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 Iara Júlia Silva Sampaio  Leandra Guimarães  Lívia Carolina Silveira Costa

08Abr 2024

IN regula regime especial de tributação para incorporações imobiliárias e reduz alíquota de imóveis residenciais do Minha Casa, Minha Vida

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, recentemente, a Instrução Normativa (IN) nº 2.179/2024, com o objetivo de consolidar as regras referentes aos regimes especiais de tributação (RET) aplicáveis às incorporações imobiliárias e às construções de unidades...

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 Leandra Guimarães  Pedro Arthur da Silva Coelho

27Mar 2024

Receita Federal altera entendimento acerca da tributação nas transferências de cotas de FIs de Renda Fixa Fechados ou de FIAs em função de sucessão por herança, legado ou doação em antecipação da legítima

Foi publicada no dia 18 de março a Solução de Consulta - SC COSIT nº 21/2024, por meio da qual a Receita Federal do Brasil (RFB) esclareceu que, em casos de transferência resultante de sucessão por herança, legado ou doação antecipada da legítima de cotas de Fundos de...

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