Notícias & Trabalhos Recentes

Leandra Guimarães

Pandemia da COVID-19 impulsiona debates no Senado acerca da tributação de grandes fortunas e da distribuição de dividendos

A necessidade de arrecadar recursos para combater a pandemia da Covid-19 e enfrentar a consequente crise financeira, impulsionou discussões no Senado sobre a tributação de grandes fortunas e da distribuição de...

Governo Federal anuncia desoneração do IOF sobre crédito e adiamento do prazo para pagamentos de PIS/PASEP, COFINS E INSS

O governo federal segue adotando medidas para amenizar os efeitos da pandemia de coronavírus na economia do país. Desta vez, o Secretário da Receita Federal do Brasil, José Tostes Neto, anunciou ontem (1º de abril) novas ações com o objetivo de, segundo ele, dar mais...

Receita Federal adia prazo para apresentação da Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas

Seguindo a diretriz de adotar medidas para minimizar os efeitos da pandemia de coronavírus no país, foi publicada no D.O.U. de ontem (1º de abril de 2020) a Instrução Normativa RFB nº 1.930, que prorrogou o prazo de apresentação da Declaração de Imposto de Renda das...

Covid-19 | Revogação de Instruções Normativas

A Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.928, publicada no dia 25 de março de 2020, revogou 126 instruções normativas (INs) publicadas entre 1969 e 2016 que já não surtiam mais efeitos....

Cronologia de atos normativos tributários federais decorrentes da pandemia da Covid-19

As normas de caráter federal, publicadas para o enfrentamento do estado de calamidade pública em decorrência da COVID-19 (Coronavírus), estabelecem medidas tributárias diversas que se aplicam às pessoas jurídicas em geral, importadores, pessoas físicas e microempresas e...

O que é o que é: “separa sem separar”

Por Leandra Guimarães e Luciana Tolentino | Parece engraçado, talvez um novo romance, mas é pura construção...

Ação judicial para a suspensão do pagamento de tributos federais

A Pandemia da Covid-19 tem gerado uma imensa instabilidade econômica no país, especialmente diante da determinação de paralisação, ainda que parcial, de diversos setores da...

Banco Central adia prazo para apresentação de DCBE

O Banco Central do Brasil, através da publicação da Circular nº 3.995 de 24/03/2020, alterou os prazos para apresentação das declarações de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) das datas-bases 31/12/2019 e...