Notícias & Trabalhos Recentes

Leandra Guimarães

IOF: entenda o que é, como funciona e como é calculado

Por Leandra Guimarães, Bruno Felippe Almeida, Juliana Federici, João Paulo Ayres, João Pedro da Silva Souto | O Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF é um imposto federal (um dos mais abrangentes...

Nova edição do Relatório de Decisões Relevantes | 1º semestre 2021

Atentos a relevância das questões levadas ao contencioso tributário e de forma a auxiliar nossos clientes e contribuintes na tomada de decisões estratégicas em seus negócios, o Azevedo Sette Advogados acredita que a disponibilização periódica de forma catalogada e...

Reforma Tributária | Texto Substitutivo

Recentemente foi apresentado texto substitutivo ao Projeto Lei n° 2.337/2021, que trouxe uma série de mudanças no texto original da segunda fase da Reforma Tributária....

Webinar Reforma Tributária 2ª Fase IR | O que muda e como você e sua empresa serão afetados

Segunda Fase | Imposto de Renda | O que muda e como você e sua empresa serão afetados?! Azevedo Sette Advogados convida você a participar de um debate sobre os principais pontos da proposta da segunda fase da Reforma Tributária, onde discutiremos os principais pontos de...

Recomeça Minas

Para auxiliar na recuperação da economia, o Estado de Minas Gerais criou o Recomeça Minas – plano que, dentre outros incentivos, permite o parcelamento de dívidas de ICMS, IPVA, ITCD e de taxas...

Reforma Tributária | 2° Etapa

O governo federal apresentou ao Legislativo, na última sexta-feira (25.06.2021), o Projeto de Lei da 2° etapa da reforma tributária, no qual constam expressivas alterações em quatro principais "frentes": Imposto de Renda das Pessoas Físicas, Imposto de Renda das Pessoas...

PGFN apresenta parecer sobre a adequação da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS

A Coordenação-Geral da Representação Judicial da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN/CRJ) apresentou ontem (24/05/2021) o Parecer SEI nº 7698/2021/ME, dando início aos procedimentos para adequação da conduta da Fiscalização para o cumprimento da tese fixada...

Receita Federal e Fazenda Nacional publicam novo edital para realização de acordos relativos a débitos administrativos e judiciais envolvendo PLR

De acordo com o referido Edital, são três as modalidades de quitação, todas prevendo o pagamento de entrada no valor de 5% do valor total do débito, sem reduções, que poderá ser parcelada em até 5 prestações mensais, podendo o remanescente ser parcelado das seguintes...