Notícias & Trabalhos Recentes

Leandra Guimarães

Seminário: As principais modificações na sistemática da CFEM e suas controvérsias

PROGRAMAÇÃO 09h00 às 09h15 - Credenciamento e Café da Manhã 09h15 às 09h30 - Abertura e Introdução. Leandra Guimarães 09h30 às 11h00 - Análise das Alterações da CFEM e suas Controvérsias Luiz Henrique Nery Massara e Bruno Almeida 11h00 às 11h15...

Azevedo Sette é destaque no ranking inglês Leaders League 2018

Fomos mais uma vez listados entre os melhores escritórios brasileiros full service em diversas práticas, desta vez, pela publicação inglesa Leaders League, em sua edição 2018, com destaque para as seguintes...

Aumento da alíquota do IOF incidente sobre a transferência de recursos para o exterior

Foi publicado no DOU de 02/03/2018, o Decreto nº 9.297 que alterou o Decreto nº 6.306/2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários -...

Aumento da alíquota do IOF incidente sobre a transferência de recursos para o exterior

Foi publicado no DOU de 02/03/2018, o Decreto nº 9.297 que alterou o Decreto nº 6.306/2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF....

DSDP e DIRPF | Receita Federal dispõe sobre competência para fiscalização

No dia 17 de janeiro de 2018 foi publicada a Portaria SUFIS nº 65, a qual dispõe sobre a competência para análise de declarações retidas em Malha Fiscal de pessoas físicas não residentes no Brasil e residentes ausentes do...

Plano Anual de Fiscalização 2018 da RFB

O Plano Anual da Fiscalização 2018 divulga informações, tais como a expectativa de arrecadação da Receita Federal do Brasil - RFB para o ano, início da troca de informações com fiscos estrangeiros e principais setores alvo de fiscalização. Resumidos a seguir se...

STJ define conceito de insumo para fins de crédito de PIS e COFINS

STJ DEFINE CONCEITO DE INSUMO PARA FINS DE CRÉDITO DE PIS E COFINS A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalizou, na data de ontem (22.02.18), o julgamento do Recurso Especial nº 1.221.170/PR, submetido à sistemática dos recursos repetitivos, em que se...

Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE) | 2018

Nos termos da Circular nº 3.624/2013, estão obrigadas a entregar a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE), todas as pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País, detentoras de valores de qualquer natureza, de ativos em moeda,...