Notícias & Trabalhos Recentes

Ana Paula Terra Caldeira

Azevedo Sette no The Legal 500 2017

O guia jurídico The Legal 500 acaba de publicar sua edição 2017 e mais uma vez nosso escritório foi reconhecido em diversas áreas do Direito Empresarial, sendo citado como referência por sua atuação no Brasil, em 14 práticas: Ambiental, Anticorrupção e Compliance,...

Tecnologia disruptiva? Na Boca do Leão não...

Receita Federal define normas sobre a tributação de Investimento-Anjo Por Ana Paula Terra, Leandra Guimarães, Luiza Vidal, Ana Carolina Veloso e Pedro Henrique Castro A breve euforia de investidores e empreendedores que haviam visto esperança na Lei do Investidor-Anjo...

Restrições do Cade e mudanças no Fies geram oportunidades para o mercado de educação

Instituições que ainda não expandiram suas atividades podem realizar aquisições estratégicas para obter cobertura nacional Por Paula Dume O endurecimento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em relação às fusões e aquisições que geram...

Termina no próximo dia 15 de agosto o prazo para envio da Declaração anual ao Censo de Capitais Estrangeiros (CCE)

Até as 18 horas do dia 15 de agosto de 2017 deverão ser transmitidas as declarações do Censo Anual, referente à data-base de 31.12.2016, estando obrigadas a realizar a entrega as seguintes entidades: Pessoas jurídicas sediadas no País, com participação direta de...

Documentos expedidos no Brasil são dispensados de reconhecimento de firma e autenticação

Deslocamentos desnecessários, lentidão de serviços e a burocratização são, infelizmente, parte da rotina dos brasileiros. Porém, com a recém publicação do Decreto 9.094/17, algumas formalidades e exigências serão eliminadas, trazendo maior eficiência aos serviços...

Azevedo Sette participa do Dia da Onda Empreendedora

Dia da Onda Empreendedora | No próximo dia 26 de julho, participaremos do programa “Empresário Sombra Por Um Dia” recepcionando três estudantes, em nossa unidade Belo Horizonte, para conhecer um pouco mais sobre o dia a dia de um escritório de advocacia...

Crowdfunding: Nova IN CVM traz mais segurança ao financiamento coletivo de empresas

Por Ana Paula Terra Caldeira, Luisa Margotti e Paolla Ouriques A modalidade de financiamento coletivo já consolidada em países como Estados Unidos, Itália, Alemanha, França, entre outros, foi regulada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na Instrução Normativa...

Azevedo Sette presta assessoria jurídica para Aguia Resources e Águia Fertilizantes em preparação de parecer jurídico

Azevedo Sette Advogados prestou assessoria jurídica para Aguia Resources Ltd. e Águia Fertilizantes S.A. (“Águia Fertilizantes”) na preparação de um parecer jurídico sobre as questões minerárias e societárias relacionadas à Águia Fertilizantes e suas operações...