Ana Paula Terra Caldeira
12Set 2016
O Supremo Tribunal Federal manteve as restrições para aquisição de imóveis rurais por empresa brasileira de capital estrangeiro, conforme decisão liminar do ministro Marco Aurélio, publicada em 05.09.16. A referida decisão suspende os efeitos do parecer nº 461-12-E da...
09Ago 2016
Conheça as principais regras de publicidade e propriedade intelectual durante os jogos olímpicos
Regra de ouro: Utilização de Marcas, Símbolos e Produtos Oficiais
As marcas, sinais, símbolos (incluindo tochas, chama e medalhas olímpicas), produtos oficiais, imagens,...
19Jun 2016
O guia internacional IFLR1000 Energy and Infrastructure, considerado o principal ranking jurídico no segmento de Energia e Infraestrutura, acaba de divulgar os resultados de sua edição 2016. E nosso escritório e profissionais aparecem como referências nas duas áreas...
11Abr 2016
Jurisdiction clauses are, in general, a very common contractual provision. They aim to avoid or minimize conflicts of laws, promoting greater security for contractors in what comes to the procedure and the location where disputes arising from that document will be resolved....
09Mar 2016
Sociedades Anônimas e Limitadas devem realizar AGO ou Reunião de Quotistas até o fim do mês de abril
As sociedades anônimas e as sociedades limitadas de qualquer porte devem realizar, nos quatro meses seguintes ao término do exercício social (30 de abril para a maioria das sociedades), Assembleia Geral Ordinária (“AGO”) ou Reunião de Quotistas (“RQ”) para...
09Mar 2016
Azevedo Sette esteve representado na segunda edição Demoday do Programa Lemonade de pré-aceleração de startups em Minas Gerais, pela sócia Ana Paula Terra e os advogados Luísa Margotti e Thiago Assumpção. O evento realizado recentemente (dia 8 de março) contou com...
07Mar 2016
A eleição de foro é uma previsão contratual muito comum nos contratos de forma geral. Ela visa evitar ou minimizar os conflitos de leis, promovendo maior segurança para os contratantes quanto ao procedimento e o local onde serão solucionadas as eventuais controvérsias...
02Mar 2016
A partir do dia 07/03/2016, o registro de atos societários na Junta Comercial de Minas Gerais (JUCEMG) de sociedades limitadas e anônimas será realizado apenas através do novo sistema de Registro Digital, não sendo mais possível o protocolo de vias físicas na sede da...