Ana Paula Terra Caldeira
12Set 2011
Novas regras publicadas pelo Conselho Nacional de Imigração em 19 de agosto de 2011 alteraram os requisitos para solicitação de vistos permanentes para diretores estrangeiros e aposentados estrangeiros que pretendam residir no Brasil, e ampliam valores de investimentos e...
22Ago 2011
Novas regras publicadas pelo Conselho Nacional de Imigração em 19 de agosto de 2011 alteraram os requisitos para solicitação de vistos permanentes para diretores estrangeiros e aposentados estrangeiros que pretendam residir no Brasil, e ampliam valores de investimentos e...
14Jul 2011
Recente mudança legislativa objetiva avanço e rompe com tradicional sistema empresarial brasileiro mediante aprovação da possibilidade de constituição de sociedade limitada unipessoal no Brasil.
Foi sancionada, no dia 09.07.2011, a Lei n. 12.441/11, que altera o...
28Jul 2009
O Banco Central do Brasil, em linha com convenções internacionais para prevenção e combate de atividades relacionadas à “lavagem” de dinheiro, divulgou recentemente duas circulares que impõem maiores restrições e exigências de controle por parte de instituições...
30Jun 2008
JUCEMG firma convênio com a Receita Federal para efetivar a implantação do Cadastro Sincronizado Nacional, buscando a integração dos procedimentos cadastrais de constituição e alteração de sociedades empresárias, bem como de emissão e alteração das inscrições...
05Ago 2005
Em meio à crise política que o país vive, escândalos sobre corrupção e sonegação fiscal, vale destacar as mudanças promovidas pelo Conselho Monetário Nacional na Consolidação das Normas Cambiais, extinguindo esta e instituindo um regulamento único do mercado de...
04Jul 2005
Por uma análise leiga, a posição do Ministério do Trabalho em dificultar a entrada de trabalhadores estrangeiros no Brasil seria compreensível, e mesmo politicamente louvável. Afinal, em um país que já sofre com uma péssima distribuição de renda e taxas de...