Ana Paula Terra Caldeira
16Mai 2018
A JUCEMG, por meio do novo sistema, será a plataforma de integração dos órgãos licenciadores, a fim de facilitar ao empreendedor o acesso às informações imprescindíveis à regularização de sua...
11Abr 2018
Por Ana Paula Terra, Fernanda Santiago e Victor Lopes | Decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região determina a não obrigatoriedade da realização da publicação das demonstrações financeiras por sociedades de grande porte não constituídas sob a forma de...
06Abr 2018
Representando a força de nossa equipe de sócias, advogadas e estagiárias, lançamos a edição “Profissionais Azevedo Sette”, com artigos sobre temas relevantes, para marcar a data comemorativa que motivou esta obra: o 8 de março – Dia Internacional da...
07Mar 2018
Ana Paula Terra e Luiza Elena Cardoso*
A morte é talvez o maior medo humano no ocidente. Assim sendo, muitos evitam falar ou sentem desconforto em discutir sobre o tema planejamento sucessório. E, quando se cria coragem para planejar a sucessão, na maioria das vezes, o...
22Fev 2018
Até o dia 31 de março de 2018 deverão ser transmitidas as atualizações de informações periódicas no módulo de Investimento Estrangeiro Direto (IED) do Registro Declaratório Eletrônico (RDE)
As sociedades receptoras de investimento estrangeiro direto, cujos ativos...
20Fev 2018
Azevedo Sette Advogados foi conselheiro da Fundepar (Fundo Fundep) na negociação, estruturação, elaboração de contratos e acordo de acionista com a Codemig Participações S.A. para criação da joint-venture Biotech Town Participações, que atuará no mercado de...
18Fev 2018
Sociedades Anônimas e Limitadas devem realizar AGO ou reunião de quotistas até o fim do mês de abril
As sociedades anônimas e as sociedades limitadas de qualquer porte devem realizar, nos quatro meses seguintes ao término do exercício social (30 de abril para a maioria das sociedades), Assembleia Geral Ordinária (“AGO”) ou Reunião de Quotistas (“RQ”), nos termos...
07Fev 2018
Para garantir que não tenham o seu registro cancelado pela Junta Comercial de Minas Gerais (“JUCEMG”) e pela Junta Comercial do Estado de Pernambuco (“JUCEPE”), empresas que não deram entrada em qualquer documento societário nos últimos dez anos, contados a partir...