Ana Paula Terra Caldeira
12Mar 2019
As sociedades que possuem investimento direto estrangeiro, definido como a participação no capital social de empresa brasileira por investidor (pessoa física ou jurídica) não residente no país ou com sede no exterior, integralizada ou adquirida na forma da legislação...
07Mar 2019
A falta de prestação de contas anualmente pelos administradores ou a mera irregularidade na formalização legal desta prestação de contas pode trazer diversos prejuízos para a sociedade e para seus administradores, dentre os quais destacamos:...
19Fev 2019
A Junta Comercial de Minas Gerais anunciou, no dia 11 de fevereiro, que seus servidores estão de greve e que aguardam o governo para negociar o fim da...
08Jan 2019
A destituição de administrador sócio nomeado no contrato social depende de aprovação de titulares de quotas correspondentes a mais da metade do capital social (e não mais 2/3), salvo quando existir disposição contratual...
28Dez 2018
A Receita Federal estendeu o prazo para todas as entidades inscritas no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) informarem seus beneficiários finais. O novo prazo para declaração termina no dia 26 de junho de...
12Dez 2018
Todas as entidades inscritas no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) deverão informar seus beneficiários finais, até 31/12/2018, por meio do preenchimento de formulário disponível no sistema, juntamente com a apresentação de documentos adicionais e...
22Nov 2018
Azevedo Sette Advogados assessorou a LOG Commercial Properties e Participações S.A. na realização de investimento na empresa BTS VIII Empreendimentos Imobiliários S.A. de forma a subscrever novas ações ordinárias, representativas de 91,5% do capital social votante da...
21Nov 2018
Diretores e conselheiros devem ter percepção nítida de seus deveres e responsabilidades | Por Ana Paula Terra e Florêncio Perez Giraud | Desde a sua criação, inspirada no direito corporativo norte-americano, a Lei das S.A. (Lei 6.404/1976) traz, nos arts. 153 a 160,...