Ana Paula Terra Caldeira
06Jul 2017
Azevedo Sette Advogados prestou assessoria jurídica para Aguia Resources Ltd. e Águia Fertilizantes S.A. (“Águia Fertilizantes”) na preparação de um parecer jurídico sobre as questões minerárias e societárias relacionadas à Águia Fertilizantes e suas operações...
12Jun 2017
*Ana Paula Terra e Liliane Campos
É enorme o desafio dos operadores do direito para estabelecer a caracterização de união estável e namoro, que depende do nível de comprometimento do casal e da vontade de se constituir família. Não é à toa que a maioria das...
11Jun 2017
O Banco Central do Brasil (BCB), autarquia que regula e fiscaliza as instituições financeiras, e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia que regula e fiscaliza o mercado de capitais, possuem desde quinta-feira (08.06.17) mecanismos para conferir maior...
21Mai 2017
O Departamento de Registro Empresarial e Integração (“DREI”) consolidou seus entendimentos e requisitos para o arquivamento de atos de sociedades empresárias de que participem estrangeiros residente e domiciliados no Brasil, pessoas físicas, brasileiras ou...
22Mar 2017
Ana Paula Terra Caldeira e Luiza Elena Ribeiro Cardoso*
Novas regras editadas pelo Banco Central do Brasil (BACEN) simplificam e modernizam procedimento de registro no módulo de investimento estrangeiro direto (“RDE-IED”), reduzindo custos e tempo, mas criam...
16Mar 2017
Nova obrigação de identificação da cadeia de participação societária até chegar à pessoa natural beneficiária final tem termo inicial prorrogado para o dia 1º de julho de 2017
A Receita Federal do Brasil publicou, em 09 de maio de 2016, a Instrução Normativa nº...
14Mar 2017
Entendimento do Departamento de Registro Empresarial e Integração – DREI é revisado e agora permite que pessoa jurídica nacional ou estrangeira possa ser titular de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, legitimando de certa forma a “sociedade...
12Mar 2017
Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE)
O Banco Central do Brasil (BACEN) já está recebendo a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE), referente ao ano fiscal de 2016.
A declaração deve ser apresentada por quaisquer pessoas físicas ou...