Ana Paula Terra Caldeira
28Set 2017
No dia 30 de agosto de 2017 o Banco Central do Brasil (“BACEN”) publicou o Edital de Consulta Pública 55/2017, o qual divulgou uma minuta de resolução referente a constituição e o funcionamento das sociedades de crédito direto (SCD) e das sociedades de empréstimo...
27Set 2017
Nosso escritório foi eleito pela prestigiada publicação inglesa Chambers Latin America, como referência no Brasil nas áreas Societária / Fusões e Aquisições, Direito Comercial – Regionais MG e Brasília, Ambiental, Contencioso Cível, Litígios – Regionais MG e...
24Set 2017
No dia 05 de setembro de 2017, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) aprovou a alteração do regulamento do Novo Mercado, que é, atualmente, o segmento de listagem com o mais alto padrão de governança corporativa do mercado, sendo, consequentemente, o mais...
17Set 2017
Em meio à onda de escândalos de corrupção no Brasil, o Banco Central do Brasil publicou recentemente a Resolução nº 4.595, que exige das instituições financeiras e cooperativas de crédito a criação e implementação de política de...
17Set 2017
Em 11 de setembro de 2017, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou a Instrução Normativa nº 590 (“IN CVM 590”), promovendo modificações na Instrução Normativa nº 358, que dispõe sobre as regras relativas à divulgação de fato...
05Set 2017
O guia jurídico The Legal 500 acaba de publicar sua edição 2017 e mais uma vez nosso escritório foi reconhecido em diversas áreas do Direito Empresarial, sendo citado como referência por sua atuação no Brasil, em 14 práticas: Ambiental, Anticorrupção e Compliance,...
03Set 2017
Receita Federal define normas sobre a tributação de Investimento-Anjo
Por Ana Paula Terra, Leandra Guimarães, Luiza Vidal, Ana Carolina Veloso e Pedro Henrique Castro
A breve euforia de investidores e empreendedores que haviam visto esperança na Lei do Investidor-Anjo...
15Ago 2017
Instituições que ainda não expandiram suas atividades podem realizar aquisições estratégicas para obter cobertura nacional
Por Paula Dume
O endurecimento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em relação às fusões e aquisições que geram...