Ana Paula Terra Caldeira
17Set 2017
Em 11 de setembro de 2017, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou a Instrução Normativa nº 590 (“IN CVM 590”), promovendo modificações na Instrução Normativa nº 358, que dispõe sobre as regras relativas à divulgação de fato...
05Set 2017
O guia jurídico The Legal 500 acaba de publicar sua edição 2017 e mais uma vez nosso escritório foi reconhecido em diversas áreas do Direito Empresarial, sendo citado como referência por sua atuação no Brasil, em 14 práticas: Ambiental, Anticorrupção e Compliance,...
03Set 2017
Receita Federal define normas sobre a tributação de Investimento-Anjo
Por Ana Paula Terra, Leandra Guimarães, Luiza Vidal, Ana Carolina Veloso e Pedro Henrique Castro
A breve euforia de investidores e empreendedores que haviam visto esperança na Lei do Investidor-Anjo...
15Ago 2017
Instituições que ainda não expandiram suas atividades podem realizar aquisições estratégicas para obter cobertura nacional
Por Paula Dume
O endurecimento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em relação às fusões e aquisições que geram...
08Ago 2017
Até as 18 horas do dia 15 de agosto de 2017 deverão ser transmitidas as declarações do Censo Anual, referente à data-base de 31.12.2016, estando obrigadas a realizar a entrega as seguintes entidades:
Pessoas jurídicas sediadas no País, com participação direta de...
23Jul 2017
Deslocamentos desnecessários, lentidão de serviços e a burocratização são, infelizmente, parte da rotina dos brasileiros. Porém, com a recém publicação do Decreto 9.094/17, algumas formalidades e exigências serão eliminadas, trazendo maior eficiência aos serviços...
20Jul 2017
Dia da Onda Empreendedora | No próximo dia 26 de julho, participaremos do programa “Empresário Sombra Por Um Dia” recepcionando três estudantes, em nossa unidade Belo Horizonte, para conhecer um pouco mais sobre o dia a dia de um escritório de advocacia...
19Jul 2017
Por Ana Paula Terra Caldeira, Luisa Margotti e Paolla Ouriques
A modalidade de financiamento coletivo já consolidada em países como Estados Unidos, Itália, Alemanha, França, entre outros, foi regulada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na Instrução Normativa...