Ana Paula Terra Caldeira
15Ago 2017
Instituições que ainda não expandiram suas atividades podem realizar aquisições estratégicas para obter cobertura nacional
Por Paula Dume
O endurecimento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em relação às fusões e aquisições que geram...
08Ago 2017
Até as 18 horas do dia 15 de agosto de 2017 deverão ser transmitidas as declarações do Censo Anual, referente à data-base de 31.12.2016, estando obrigadas a realizar a entrega as seguintes entidades:
Pessoas jurídicas sediadas no País, com participação direta de...
23Jul 2017
Deslocamentos desnecessários, lentidão de serviços e a burocratização são, infelizmente, parte da rotina dos brasileiros. Porém, com a recém publicação do Decreto 9.094/17, algumas formalidades e exigências serão eliminadas, trazendo maior eficiência aos serviços...
20Jul 2017
Dia da Onda Empreendedora | No próximo dia 26 de julho, participaremos do programa “Empresário Sombra Por Um Dia” recepcionando três estudantes, em nossa unidade Belo Horizonte, para conhecer um pouco mais sobre o dia a dia de um escritório de advocacia...
19Jul 2017
Por Ana Paula Terra Caldeira, Luisa Margotti e Paolla Ouriques
A modalidade de financiamento coletivo já consolidada em países como Estados Unidos, Itália, Alemanha, França, entre outros, foi regulada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na Instrução Normativa...
06Jul 2017
Azevedo Sette Advogados prestou assessoria jurídica para Aguia Resources Ltd. e Águia Fertilizantes S.A. (“Águia Fertilizantes”) na preparação de um parecer jurídico sobre as questões minerárias e societárias relacionadas à Águia Fertilizantes e suas operações...
12Jun 2017
*Ana Paula Terra e Liliane Campos
É enorme o desafio dos operadores do direito para estabelecer a caracterização de união estável e namoro, que depende do nível de comprometimento do casal e da vontade de se constituir família. Não é à toa que a maioria das...
11Jun 2017
O Banco Central do Brasil (BCB), autarquia que regula e fiscaliza as instituições financeiras, e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia que regula e fiscaliza o mercado de capitais, possuem desde quinta-feira (08.06.17) mecanismos para conferir maior...